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Novos inquéritos de políticos devem ser abertos no STF após primeiras denúncias

Investigações com base em delações mais recentes na Lava Jato começarão nos próximos dias e devem ampliar o rol de políticos na mira da operação

Talita Fernandes e Beatriz Bulla, O Estado de S. Paulo

19 de agosto de 2015 | 16h09

Brasília - Novos pedidos de inquérito da Operação Lava Jato envolvendo políticos - com base em delações premiadas feitas recentemente - só devem chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) após serem oferecidas as primeiras denúncias referentes aos 26 inquéritos já em curso na Corte. A previsão é de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereça as primeiras denúncias ainda esta semana. De acordo com investigadores ouvidos pelo Estado, embora casos já em apuração venham sendo conduzidos paralelamente aos fatos recém-chegados, prevalece o entendimento entre os procuradores de que é preciso "resolver o que está aberto antes da abertura de novas ações".

Os procuradores da Lava Jato repetem, nos corredores da PGR, que não há uma "data" para encaminhar as denúncias ao Supremo, já que a prioridade é enviar peças bem elaboradas, mas a expectativa é de que o material seja encaminhado ao STF nesta semana. Os investigadores do grupo de trabalho do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, têm virado noites com confecção das peças e estão "finalizando" esta etapa do trabalho. Ao chegar ao STF nesta tarde, Janot, que tem adotado postura discreta durante as investigações, evitou falar em prazo para oferecimento das denúncias.

A oferta de denúncia é o segundo passo na investigação, que vem após a instauração e realização do inquérito. É quando o Ministério Público entende que já existem elementos suficientes para que um investigado passe a responder a uma ação penal e pode acontecer mesmo antes do vencimento do prazo dos inquéritos abertos, que no caso da Lava Jato se encerra em 31 de agosto. 

 

As investigações referentes à Lava Jato que hoje estão em curso no Supremo, abertos em março, são decorrentes das delações firmadas pelo doleiro Alberto Youssef e pelo o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa. De março até agora, o Supremo já homologou pelo menos duas novas delações: a de Rafael Angulo, o "mensageiro" de Youssef, e do empreiteiro e dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa. A expectativa é de que as informações prestadas por Ângulo sejam anexadas aos inquéritos já em curso.

 

Já o depoimento de Pessoa deve dar origem a novos inquéritos. O Supremo já recebeu 30 "procedimentos" referentes às últimas delações que devem ser transformados em novos inquéritos. Esse número não coincide, necessariamente, com o número de procedimentos coincide com o número de investigados ou de novos inquéritos.

Políticos. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL) estão na lista dos políticos que já devem ser denunciados nesta semana pela Procuradoria-Geral da República. Os dois protagonizaram ataques explícitos a Janot desde a abertura das investigações. Além deles, os investigadores trabalham no total com mais um grupo pequeno de políticos que já devem ser acusados formalmente. Na maioria dos casos, no entanto, investigadores devem pedir a prorrogação de inquéritos por mais prazo - situação em que deve se encaixar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Além disso, há a expectativa de que os procuradores encaminhem ao menos um pedido de arquivamento de investigação: a peça relacionada ao senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), por falta de indícios que o relacionem ao esquema de corrupção na Petrobrás.

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