EFE/Antonio Lacerda
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Novos embargos de Lula devem ser julgados em 30 dias, diz presidente do TRF-4

Desembargador explicou que, após análise dos eventuais recursos, Moro deve ser comunicado para executar a pena do ex-presidente

Igor Moraes, O Estado de S.Paulo

05 Abril 2018 | 17h25

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deverá demorar cerca de 30 dias para analisar novos embargos de declaração que possam ser interpostos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no tribunal. A estimativa é do presidente do TRF-4, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores. Em entrevista concedida para a rádio Jovem Pan, ele explicou que após a decisão sobre novos recursos o juiz Sérgio Moro deve ser comunicado para determinar o cumprimento da pena de prisão aplicada ao petista.

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"Anuncia-se que talvez ele interponha novos embargos de declaração. Então, estes embargos deverão ser examinados pelo tribunal. A partir do momento e após o julgamento destes novos embargos, se forem interpostos, o relator do processo, desembargador Gebran, aí sim está autorizado a comunicar o juiz Moro para eventual cumprimento da decisão que foi tomada no dia 24 de janeiro deste ano", disse Thompson Flores.

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A interposição de novos embargos de declaração, no prazo limite de 10 de abril, é uma das últimas estratégias da defesa de Lula. Condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex, o ex-presidente já teve seus embargos de declaração rejeitados no próprio TRF-4 e habeas corpus preventivos negados no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.

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"Nos embargos de declaração, as hipóteses de cabimento são muito restritas. No caso presente, já houve embargos de declaração, já foram examinados pelo tribunal. Então, se forem apresentados novos embargos, a hipótese será mais restrita ainda porque a matéria já foi examinada", explicou o presidente do TRF-4.

A ordem de prisão e o local onde o ex-presidente cumprirá sua pena deverão ser definidos por Sérgio Moro, juiz de primeira instância do caso.

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