Novo tributo beneficia 65% das cidades, alega Fazenda

Simulações realizadas pelo Ministério da Fazenda mostram que pelo menos 65% dos municípios brasileiros lucrariam com a criação do Imposto sobre Vendas a Varejo (IVV), em substituição ao Imposto sobre Serviços (ISS), conforme a proposta de reforma tributária do governo. A Prefeitura de São Paulo, contudo, é uma das oito capitais do País que perderiam com a troca e dependeriam de repasses de um fundo de compensação para não ficar no prejuízo.A diferença entre os dois impostos é que, enquanto o ISS incide apenas sobre uma parte do setor de serviços, o IVV atingiria uma base mais ampla, de todas as vendas ao consumidor final, inclusive as contas de telefone e energia elétrica. A idéia é que a alíquota do IVV fique em torno de 1,5%, enquanto a do ISS é atualmente de 5%.O problema é que, para obter os mesmos R$ 3,2 bilhões que arrecadou com o ISS em 2005, a Prefeitura de São Paulo precisaria cobrar uma alíquota de 2,75% sobre as vendas a varejo. Ou seja, se a alíquota do IVV for fixada em apenas 1,5%, São Paulo perderia receita.

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