Novo titular da Fazenda impõe ajuste gradual para recuperar credibilidade

Novo titular da Fazenda impõe ajuste gradual para recuperar credibilidade

Joaquim Levy estipula superávit de 1,2% do PIB no ano que vem e de no mínimo 2% nos anos seguintes; plano fiscal ainda precisa ser detalhado

Lu Aiko Otta, Vera Rosa e Débora Bergamasco, O Estado de S. Paulo

27 de novembro de 2014 | 22h06

Brasília - A presidente Dilma Rousseff oficializou nesta quinta-feira, 27, sua principal cartada com o objetivo de arrumar a casa e deixar para trás um primeiro mandato de baixo crescimento, inflação em alta e contas públicas desacreditadas: a “importação” de um nome do mercado com pedigree acadêmico considerado ortodoxo para conduzir a guinada na economia. 

O plano foi apresentado no Palácio do Planalto pelos futuros ministros da Fazenda, Joaquim Levy, que veio do Banco Bradesco, e do Planejamento, Nelson Barbosa, além do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que permanece na equipe. 


Para trabalhar com objetivos críveis e não impor grandes sacrifícios será perseguida em 2015 uma meta de superávit primário (economia de gastos para pagar a dívida pública) equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto diante da expectativa de um resultado próximo a zero, esperado para este ano. Em 2016 e 2017, a meta sobe para no mínimo 2% do PIB, que equivale à poupança necessária para conter o crescimento da dívida bruta brasileira. 

A expectativa é que o trio recupere a confiança do mercado, abalada por quatro anos de política econômica pouco transparente e pouco amigável ao setor privado. É também uma tentativa da presidente de criar uma agenda positiva em meio a uma crise política Congresso, reforçada pelos escândalos ligados à Petrobrás. 

“As coisas estão sendo discutidas sem pacotes, sem grandes surpresas”, disse Levy. “A gente não está em nenhuma agonia.” 

Ele não detalhou as medidas a serem adotadas para alcançar a meta. Não respondeu, por exemplo, se haverá aumento de impostos. Deu, no entanto, um sinal que o ajuste pode afetar as políticas sociais. “O equilíbrio da economia é feito para garantir o avanço das políticas sociais”, afirmou o futuro titular da Fazenda. “A continuidade do processo de inclusão depende da estabilidade e não acho que as duas coisas são contraditórias”, reforçou Barbosa. 

Afinação. Durante a primeira entrevista juntos, eles procuraram mostrar que estão afinados para afastar a impressão que haverá disputa entre um ministro ortodoxo - Levy - e um ministro desenvolvimentista - Barbosa. Não são raras, na capital federal, as disputas entre os ministros da Fazenda e do Planejamento. 

O reforço no ajuste fiscal foi respaldado também por Tombini. Ele disse que “um processo consistente e crível de consolidação de receitas e despesas” facilita a tarefa de recolocar a inflação em 4,5% ao ano, como é a meta estabelecida pelo governo. E que a sintonia entre a condução das contas públicas e da política de juros “serão cruciais para a retomada da confiança de empresários e consumidores na economia brasileira.”

Num reconhecimento tácito de que a falta de transparência que marcou a política fiscal nos últimos anos abalou a confiança dos agentes econômicos no governo, Levy prometeu divulgar dados “tempestivos, abrangentes e detalhados, especialmente das contas fiscais.” 

Microeconomia. Além do ajuste, o futuro ministro da Fazenda informou também as linhas gerais do que será feito, no próximo governo, para retomar a rota do crescimento econômico. Ele pediu apoio do Congresso para aprovar uma agenda de reformas microeconômicas que terão como objetivo aumentar a produtividade da economia brasileira. Essa é, segundo explicou, a base para a expansão do emprego e da renda. 

“A concorrência, o empreendedorismo e a inovação também são indispensáveis para o crescimento sustentável, e o Ministério da Fazenda estará trabalhando com todo o governo para reduzir eventuais barreiras a esses três motores do desenvolvimento”, afirmou. 

Levy pregou também o aumento da poupança interna. Nesse quesito, disse ele, o governo dará o exemplo, economizando recursos. E estimulará pessoas e empresas a fazer o mesmo. Um instrumento importante nessa estratégia, disse, é o mercado de capitais. Novas formas de aplicação financeira complementariam o trabalho dos bancos no financiamento dos investimentos, entre eles os em infraestrutura. 

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