SÃO PAULO - Responsável por coordenar o programa Escola da Família na última passagem de Geraldo Alckmin pelo Palácio dos Bandeirantes, o novo secretário de Desenvolvimento Social do Estado, Paulo Alexandre Barbosa, classifica como um "erro" a decisão do ex-governador de São Paulo José Serra de reduzir o programa. Em entrevista ao estadão.com.br na sexta-feira, 21, Barbosa argumenta que, ao contrário do que a gestão Serra alegou, existe demanda para a abertura das escolas estaduais aos fins de semana.
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"Foi um erro a redução do Escola da Família", diz o secretário, escolhido por Alckmin para ocupar a pasta na nova gestão. "Acho que essa redução não foi a atitude mais acertada. É só você caminhar pelas cidades, pelos municípios, e as escolas pedem o retorno do programa Escola da Família. É um sinal de que existe demanda e aceitação da população", acrescenta.
Uma das vitrines do segundo governo Alckmin (2003-2007), o Escola da Família abria os colégios estaduais aos fins de semana para as comunidades. Para organizar as atividades, ex-estudantes da rede pública eram contratados como voluntários, e recebiam bolsas universitárias do governo em contrapartida. O programa foi drasticamente reduzido nos primeiros meses do governo Serra, sob a alegação de que não havia demanda suficiente para a abertura de todas as escolas. De 2007 (primeiro ano do governo Serra) para 2008, a redução do orçamento para o programa foi de 48%.
Na entrevista, Barbosa também faz um diagnóstico pessimista da qualificação da mão obra no Estado, e promete soluções para melhorar os indicadores sociais do Estado. "Hoje existem milhares de vagas que deixam de ser ocupadas no mercado de trabalho por falta de profissionais qualificados. E nós queremos preparar essas pessoas para que elas se inserirem no mercado de trabalho", diz. "Nós vamos criar uma grande escola de desenvolvimento social no estado de São Paulo. Um centro de formação que vai dar formação presencial e à distância", conclui.
Apontado como uma indicação do deputado federal eleito Gabriel Chalita (PSB-SP) para o cargo, Barbosa confirma a reaproximação entre Alckmin e seu ex-secretário de Educação, que deixou o PSDB em 2009 com fortes críticas à Serra. "A relação que o governador Geraldo Alckmin tem com o Gabriel Chalita nunca foi escondida. É uma relação que existe independentemente dos caminhos políticos que foram seguidos."
A seguir, a íntegra da entrevista.
Na opinião do Sr., como a política social deve ser trabalhada no governo de Geraldo Alckmin?
Acho que a política social não pode ser marcada por assistencialismo. Tem que ser marcada pelo protagonismo. Nós temos que dar a chance para as pessoas construírem a sua própria história. Vamos ter que dar esse apoio para que isso possa acontecer. E nós vamos fazer isso na secretaria. Evidente que, além disso, nós vamos ter a unificação dos programas na secretaria de Desenvolvimento Social. Essa é uma questão extremamente importante. Hoje nós recebemos do governador, por decreto, a transferência dos programas Bom Prato e Viva Leite, que são dois dos maiores e melhores programas do Estado, que passam a ser administrados pela nossa secretaria. É um desafio também, porque nós vamos expandi-los. O Viva Leite atende hoje 700 mil famílias. O Bom Prato serve mais de 45 mil refeições todos os dias em São Paulo. A ideia é que também a gente possa ampliar e aprimorar esses programas. Então, acho que essa experiência vai ser muito positiva. Eu estou muito motivado com as possibilidades que nós temos em São Paulo. Mas, principalmente, por trabalhar novamente ao lado do governador Geraldo Alckmin, que tem essa visão do social como uma prioridade.
Uma das críticas recorrentes da oposição ao governo Lula, e alguns quadros do PSDB endossaram essa crítica, foi classificar o Bolsa Família e outros programas sociais como clientelistas. Como o Sr. lida com essa questão do clientelismo? Dentro dessa lógica, a aposta em programas de transferência de renda não pode ser interpretada como uma disputa por essa clientela?
Não, porque aqui em São Paulo nós vamos desenvolver programas buscando o protagonismo do cidadão. Essa é a diretriz do nosso trabalho. E como fazer isso? Por exemplo, no Ação Jovem, nós temos uma bolsa para o jovem retornar à escola. São R$ 80 por mês. O jovem pode ter o benefício, que tem uma vigência de 12 meses, renovado por mais duas vezes. Ou seja, ele pode receber durante 36 meses. É o caso também do Renda Cidadã. E todos esses programas implantados têm condicionalidades. Não é o recurso pelo recurso. Esse apoio é destinado às famílias, mas elas precisam participar de atividades complementares. Existem programas de qualificação. E são justamente esses programas que nós queremos ampliar. A ideia não é que o cidadão estabeleça uma relação de dependência eterna com o poder público. Ao contrário. É que ele possa acessar os programas sociais, no momento que ele precise, e que o Estado ajude ele a sair das condições desfavoráveis em que ele se encontra. Sair do estado de pobreza extrema. E pra isso, ele precisa de qualificação. Porque, pra conquistar um emprego, ele precisa de qualificação. O cenário que nós vivemos é de um aumento significativo no número de empregos. E em várias cidades ao Estado de São Paulo, falta mão de obra. Nós temos empregos, mas não temos pessoas qualificadas. Sobram empregos. Essa é uma realidade. Hoje existem milhares de vagas que deixam de ser ocupadas no mercado de trabalho por falta de profissionais qualificados. E nós queremos preparar essas pessoas para que elas se inserirem no mercado de trabalho.
E aí seria possível, dentro dos programas sociais, trabalhar essa questão da qualificação?
Sem dúvida. Nós já vamos trabalhar, a partir de ações complementares que são desenvolvidas nesses programas sociais, estabelecendo tempo para que as famílias participem dos programas - esse é um pré-requisito dos programas aqui do Estado de São Paulo. E, além disso, nós vamos criar uma grande escola de desenvolvimento social no estado de São Paulo. Um centro de formação que vai dar formação presencial e à distância. Não só para os beneficiários dos programas sociais, mas também para os multiplicadores, os agentes sociais que estão envolvidos com esse processo. Que são responsáveis, consequentemente, para qualificar essas populações na ponta. Então a diretriz nossa de trabalho está diretamente relacionada a essa questão do protagonismo, da independência. O clientelismo não faz parte da diretriz da política social aqui do Estado de São Paulo.
O Sr. foi o deputado estadual com a segunda maior votação do Estado, é uma liderança jovem do PSDB e ocupa uma pasta estratégica para a erradicação da miséria, um dos anseios centrais da população brasileira. Com todas essas credencias, o Sr. diria que o tratamento da questão social vai mudar de patamar nesse governo Alckmin?
Posso dizer que o governador tem sensibilidade social, tem proximidade com a população e conhece os problemas que a população mais carente enfrenta. Todos os programas, todas as ações estão sendo desenvolvidas com a diretriz e com a prioridade do governador. É verdade que é preciso orçamento. Governar é escolher. E a escolha pelo social é a melhor aposta que qualquer governante pode fazer. E é isso que o governador Geraldo Alckmin está fazendo.
O Sr. foi secretário adjunto na gestão de Gabriel Chalita na secretaria de Educação, e é apontado como um indicado dele para o gabinete do governador Geraldo Alckmin. A escolha do seu nome pelo governador revela uma reconciliação após a saída traumática do Chalita do PSDB?
O Chalita é uma pessoa que eu admiro e respeito. Tive a oportunidade de trabalhar com ele na secretaria de Educação de São Paulo. E a relação que o governador Geraldo Alckmin tem com o Gabriel Chalita nunca foi escondida. É uma relação que existe independentemente dos caminhos políticos que foram seguidos.
O Sr. coordenou o programa escola da Família no segundo governo Alckmin, um dos programas educacionais chaves da época. Que avaliação o Sr. faz da redução do programa no governo de José Serra? A alegação de que o programa não tinha demanda procede?
Evidente que temos que ser objetivos nas colocações. Foi um erro a redução do Escola da Família. Um erro porque você mede a eficiência de uma política pública pela aceitação que as pessoas têm. O governo é feito pelas pessoas. O Escola da Família foi um programa que mobilizou a sociedade. Nós passamos a abrir as escolas nos finais de semana e as pessoas começaram a participar do processo de ensino e aprendizagem, a frequentar a escola. Então acho que essa redução não foi a atitude mais acertada. É só você caminhar pelas cidades, pelos municípios, e as escolas pedem o retorno do programa Escola da Família. É um sinal de que existe demanda e aceitação da população.
Como o Sr. interpreta essa decisão? É fruto da rivalidade entre Serra e Alckmin?
Eu não acredito em uma atitude motivada por qualquer vontade política. Até porque, eu acho que os interesses da sociedade estão à cima de qualquer interesse político. Então eu acho que foi uma diretriz equivocada, que foi adotada. Eu não julgo que essa atitude tenha tido uma conotação política. Mas, quem pode responder melhor é quem eventualmente tomou essa atitude.
Como estão as discussões para o lançamento do programa Educador Social, com a concessão de bolsas de estudo para estudantes universitários?
O programa será lançado pelo governador Geraldo Alckmin. O que posso dizer é que a Lei Orgânica de Assistência Social, a Loas, estabelece o município como responsável para fazer a captação das famílias que acessam os programas de transferência de renda. Tanto do governo federal, quanto do governo Estadual. E, muitas vezes, os municípios não têm a condição necessária para fazer a seleção dessas famílias. O que nós vamos fazer é disponibilizar esses educadores sociais para auxiliar os municípios nessa tarefa. E, além disso, a oportunidade para esses jovens terem a bolsa de estudo do governo. Jovens que saíram da escola pública e que vão fazer uma faculdade puxados pelo governo do Estado. E teremos uma parceria com o programa Escola da Família. Nós vamos fazer essa parceria da educação com a área social, objetivando não só a ampliação do programa, mas também a possibilidade de que esses jovens que se formam no ensino médio da rede pública tenham a condição de realizar o sonho de fazer uma faculdade. Nós queremos ampliar esse número de jovens no ensino superior e, além disso, prestar um excelente apoio às prefeituras.
