José Patrício/AE
José Patrício/AE

Novo procurador-geral de Justiça de SP assume e faz discurso de conciliação

Alvo de protestos de colegas na internet, Márcio Elias Rosa foi empossado nesta segunda-feira

Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo,

09 de abril de 2012 | 22h30

SÃO PAULO - O novo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, assumiu nesta segunda-feira, 9, o cargo perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores - cúpula da instituição - e defendeu enfaticamente o papel do Ministério Público, que tem atribuição constitucional de zelar pela democracia e investigar corrupção e improbidade na administração. “As prerrogativas funcionais serão sempre pontos inegociáveis na nossa forma de atuar. O Ministério Público do Estado detém, exibe e exige respeito.”

Elias Rosa, às 14h21, fez a entrega formal de sua declaração de rendas e bens no ato de posse administrativa. A cerca de 200 procuradores que o aplaudiram de pé, ele relatou como pretende trabalhar para o aprimoramento da instituição que vai dirigir pelos próximos dois anos.

Ao mesmo tempo, na rede virtual, dezenas de promotores manifestaram-se contra a decisão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) que preteriu Felipe Locke Cavalcanti, mais votado pela classe nas eleições internas do MP - Rosa foi segundo colocado.

Nos dois grupos fechados da categoria na internet, Amici e MP maior e capaz, promotores anunciaram que foram trabalhar vestidos de preto, dizendo-se enlutados no “dia da desilusão democrática”. Uma ala de promotores com tradição no combate a desvios do Tesouro mobiliza-se por emenda constitucional que abra caminho para eleições diretas na instituição, sem interferência do Executivo. Outro segmento planeja ato contra Alckmin no dia da posse solene de Elias Rosa, a 4 de maio.

“Vamos ao trabalho, o Ministério Público segue adiante”, conclamou Elias Rosa, em seu pronunciamento de posse. Ao seu estilo, pregou a união da classe. “O MP não é e jamais será fruto de qualquer ação individual. Ele resulta da ação de todos nós. Trata-se de uma grande obra coletiva e o papel decisivo da Procuradoria-Geral será sempre de atuar em comunhão com todos.”

Desafio. Asseverou que “o MP é de todos, sem ser de ninguém individualmente”. “É maior e mais importante do que todos nós.” Reconheceu o tamanho do desafio que o aguarda. “Eis a extensão da minha responsabilidade, trabalhar a partir da ideia permanente da comunhão, conhecendo, ouvindo e respeitando as divergências.” Aos procuradores, foi taxativo. “Concito-os a participarem da gestão.”

Assumiu compromisso de assegurar plenas condições de dar continuidade à administração de seu antecessor, Grella Vieira, e declarou vital o relacionamento com o Órgão Especial “para concretização dos ideais do MP”.

Sua mensagem é por um governo pacífico, sem retaliações a opositores e aberto a sugestões. “Está em curso esse processo de modernização, mas eventuais correções de rota, previsíveis num projeto de tal magnitude, haverão de ser realizadas prontamente. A vocação do Ministério Público é fazer Justiça e fazer Justiça significa dar a cada um o que é seu, mas que seja no tempo e no modo certos.”

Reafirmou meta de “aperfeiçoamento do MP, com inovações que garantam justas expectativas pessoais e funcionais, que garantam a todos efetivas condições de trabalho”. Estendeu a mão até para os rivais da campanha eleitoral, Locke e Mário Papaterra, “detentores de irretocáveis carreiras”.

A cadeira de chefe do maior MP do País foi transmitida a Elias Rosa pelo procurador Walter Paulo Sabella, que ficou interinamente no posto por 11 dias. Sabella sugeriu harmonia e à Bíblia recorreu. “Sobejam razões para a justa expectativa de que (Elias Rosa) haverá de governar com grandeza, sensibilidade e espírito de conciliação, sobrepairando os divisionismos de hoje, compreensíveis porque subsequentes à crepitação do processo eleitoral, mas predestinados à dissipação. Aliás, de olhos postos na advertência bíblica de que ‘todo Reino dividido será desolado’.”

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