Novo presidente dos STJ quer valorizar a corte

O ministro Nilson Naves tomou posse como o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na cerimônia, que foi prestigiada por poucas autoridades e marcou a aposentadoria de Paulo Costa Leite, que pretende se candidatar à vice-presidência da República pelo PSB, Nilson Naves fez questão de frisar que quer aumentar a importância do tribunal no sistema jurídico brasileiro, retirando parte da competência do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo presidente do STJ quer que o tribunal deixe de ser apenas um "tribunal de passagem", que tem grande parte de suas decisões questionadas no STF. "Não foi o Superior (STJ) criado para zelar, irrecorrivelmente, pela guarda da lei federal?", questionou o ministro. O próprio Nilson Naves respondeu: "Se não foi com esse intento que foi criado, é melhor que tenha cerradas as suas portas - e eu mesmo aqui estaria disposto a entregar as suas chaves a quem de direito - e que então retornemos ao passado." O STJ foi instalado em 1989 após a extinção do Tribunal Federal de Recursos (TRF).Nilson Naves acrescentou que "não é lícito que se tenha o Superior como tribunal de passagem", e que isso é "um atentado à ordem natural, desperdício de tempo e de inteligência". Além de Nilson Naves, tomou posse, como vice-presidente do STJ, o ministro Edson Vidigal. A idéia de tirar parte da competência do Supremo, tornando-o um tribunal constitucional, desagrada parte dos integrantes do STF. Dos onze ministros do Supremo, apenas Maurício Corrêa esteve na posse. Os outros participaram da sessão plenária de julgamentos.