Novo presidente do STJ é contrário ao 3.º mandato para Lula

Ministro Humberto Gomes de Barros criticou reeleição e disse que alternância é boa para o País

Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo,

07 de abril de 2008 | 19h31

O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ministro Humberto Gomes de Barros se disse nesta segunda-feira, 7, contrário à possibilidade de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criticou a reeleição e afirmou que a alternância é boa para o País.   Veja também: Lupi se diz contrário a 3º mandato e presta apoio a Aécio Proposta de petista abre brecha para 3º mandato de Lula   "Um dos grandes males para o direito eleitoral foi a reeleição. Eu acho que terminou causando mais mal do que bem", argumentou. "Não posso opinar como presidente, mas como cidadão me preocupa muito (com a mudança de regras durante o mandato)", afirmou durante um café da manhã oferecido aos jornalistas.   Barros, que já foi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que o direito eleitoral coibiu a propaganda ilegal, mas a reeleição permite que o político que queira permanecer no cargo fale bem de suas realizações. "A rigor, o candidato teria que falar mal do governo dele", ironizou.   Humberto Gomes de Barros assume formalmente hoje, às 16 horas, a presidência do STJ. Ele ocupará o cargo deixado pelo ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, que se aposentou. O vice-presidente será o ministro Cesar Asfor Rocha. Será a primeira vez que o tribunal é comandado por dois ministros indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).   OAB   Ainda nesta segunda-feira, Barros afirmou que pretende resolver o mais rápido possível a crise gerada pelo próprio STJ ao rejeitar os nomes indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para uma vaga no tribunal. Ele admitiu, porém, a possibilidade de o STJ não retomar o assunto e apenas encaminhar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva os nomes para que ele escolha. Dessa forma, o tribunal não retomaria a votação da lista sêxtupla, interrompida em fevereiro quando 19 dos 28 ministros votaram em branco ou, na prática, pela rejeição dos nomes.   De acordo com o presidente, há três correntes distintas no STJ com relação a esse tema. A primeira delas entende que o STJ já fez seu papel ao analisar a lista, mesmo que não tenha escolhido três nomes para levar ao presidente da República. Assim, a lista com os seis nomes seria remetida ao Palácio do Planalto.   A segunda entende também que a votação está encerrada, mas que os três nomes mais votados deveriam ser encaminhados para que Lula escolhesse. A terceira corrente, ao contrário, defende que novas votações sejam feitas até que três nomes sejam escolhidos. Barros disse que reunia os demais ministros da Corte para avaliar a posição majoritária.   "Eu tenho a esperança de conseguir uma solução pouco traumática", disse. "Eu vou ouvir os colegas e ver um denominador comum", acrescentou. O presidente criticou a forma de escolha da OAB e a suposta falta de experiência dos nomes indicados. "É preciso que a Ordem reveja seu processo de escolha", avaliou.  

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