Novo presidente do STF condena suposto dossiê contra FHC

Gilmar Mendes irá presidir a votação sobre a liberação das pesquisas com células-troco no Supremo

Julio Cesar Lima, de O Estado de S.Paulo,

30 de março de 2008 | 17h16

O ministro Gilmar Mendes, eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste domingo, 30, em Curitiba, que lamenta a atual situação política em que está a Casa Civil, com a ministra Dilma Roussef envolvida em denúncias de vazamento de dados sobre o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele fez o anúncio durante a homenagem e lançamento do livro Curso de Direito Constitucional, no qual é co-autor.  Veja também:Documento do TCU não sustenta versão sobre 'banco de dados' Planalto vai tirar Dilma da 'vitrine eleitoral' para 2010Dilma defende braço direito e descarta demissão de EreniceDossiê contra FHC foi decisão de governo'Candidatura de Dilma em 2010 está morta', diz analista  Briga entre FHC e Lula antecipa debate sobre sucessão Os ministros caídos Entenda a crise dos cartões corporativos IMAGENS: Os momentos de 'amor e ódio' de FHC e Lula   Segundo ele, essa prática não pode acontecer de forma alguma, seja em forma de dossiê ou vazamento de informações por meio de banco de dados. "Não tenho dados específicos sobre o assunto, mas se de fato alguém pratica esta política de levantamento de dados para vazar com o intuito de formar dossiê é lamentável, se isso se pratica no âmbito do governo é lamentável. Acho que até não é uma prática condizente com o estado de direito democrático." O ministro toma posse na presidência do STF no dia 23 de abril e irá presidir a votação sobre a liberação das pesquisas com células embrionárias. Sobre o seu voto, Mendes preferiu não se pronunciar. "A nossa legislatura recomenda que nós não falemos sobre tema específico que está submetido ao Supremo Tribunal Federal. Não cabe a mim, por exemplo, emitir a minha posição sobre célula-tronco, ou como vou votar nessa questão, uma vez que o tema está submetido à apreciação do Supremo Tribunal Federal." Mendes acredita que o processo de votação seja concluído até maio, mas o prazo pode se estender. "Nada impede que algum juiz possa pedir vistas novamente do processo", afirmou. O ministro, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assume o STF com o desafio, segundo ele, de fazer um novo levantamento carcerário. "O caso da menina presa no Pará, em que ela ficou 20 dias em uma cela que não deveria, chama a atenção também ao fato de que durante esse período não sabiam onde estava. Vamos fazer um levantamento carcerário e saber sobre a situação jurídica dessas pessoas." Como uma forma de melhorar um pouco mais a imagem do Judiciário, Gilmar Mendes pretende levar adiante a proposta de impedir que sejam realizadas obras consideradas faraônicas, para as sedes do Judiciário. "Queremos seguir alguns critérios sobre os custos dessas obras", disse.

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