Novo presidente do Incra promete acelerar desapropriações

O novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Marcelo Resende, assumiu nesta quinta-feira ocargo, prometendo empenhar-se para acelerar o processo de desapropriação de terrasimprodutivas e de assentamento de famílias sem terra. ?Acho importante rever osíndices de produtividade para acelerar o processo de obtenção de terras?, afirmouResende, acrescentando que esse tema será negociado amplamente antes de serimplementada qualquer mudança.Os índices de produtividade ? diferenciados por região do País ? servem de parâmetro para o Incra avaliar quando uma propriedade é produtiva ou não. No sul do Brasil, onde são mais rigorosos, os índices ? que não mudam desde 1973 ? jáprovocaram rebeliões dos fazendeiros, que impediram os técnicos do governo de entrarem suas terras.O Incra já tem pronto um estudo revendo os índices de produtividade e incorporandonovos conceitos, como o ambiental, mas os assessores do ministro do Desenvolvimento Agrário dizem que esse tema será tratado com cautela. ?Nossa postura é de cautela. Queremos um tempo para avaliar?, diz o secretário-executivo,Guilherme Cassel.O discurso de posse do novo presidente do Incra, que comandou o Instituto da Terra no governo Itamar Franco, foi bem recebido pelos líderes do Movimento dos Sem-Terra (MST) e da Contag presentes à cerimônia. Ligado à Comissão Pastoral da Terra, Resende disse que ?a reforma agrária não será feita pelo mercado?, uma alusão aoBanco da Terra, um dos programas do governo Fernando Henrique Cardoso maiscombatidos pelos líderes do MST.O próprio Resende já esteve em Washington para um protesto contra o programa, queé financiado pelo Banco Mundial. ?A Constituição é clara: o papel do Incra é fazerreforma agrária em terras improdutivas. O Banco da Terra não é nossa atribuição e teráprovavelmente uma nova configuração?, afirmou.O Ministério do Desenvolvimento Agrário será reestruturado para dar maior autonomia epoder ao Incra na condução da reforma agrária. De acordo com o ministro MiguelRossetto, a medida visa a adequar a estrutura de governo ao novo conceito de reformaagrária, que inclui não só recursos para assentamento, como também infraestrutura,crédito para produção e auxílio na comercialização.A atual Secretaria de Reforma Agrária será transformada em Secretaria deReestruturação Fundiária e cuidará do crédito fundiário, como o Banco da Terra,enquanto a Secretaria de Agricultura Familiar ficará responsável pelo Pronaf, o programade financiamento da agricultura familiar.A principal novidade, entretanto, é a criação deuma Secretaria do Desenvolvimento Territorial, que será comandada por Humberto Oliveira e tratará da infra-estrutura e da organização de uma espécie de ?plano diretor do campo?.Nos próximos dias, a equipe de secretários deve reunir-se com o ministro para discutiras necessidades de suplementação no Orçamento de 2003 e reavaliar os atos jurídicosdo governo anterior, como a medida provisória que exclui do programa de reformaagrária os trabalhadores que participem de invasões.De acordo com Resende, osmovimentos sociais serão ?parceiros? do próximo governo, ao contrário do que ocorreuna gestão FHC. ?Estamos chamando os movimentos sociais para fazerem parte desseprojeto político."

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