Novo presidente da OAB-RJ diz que cargo não será 'trincheira revanchista'

Leia perfil do advogado Felipe Santa Cruz, eleito à presidência da seção fluminense no último dia 21

Alfredo Junqueira, O Estado de S. Paulo

07 de março de 2013 | 17h43

RIO - Com apenas dois anos, Felipe Santa Cruz conheceu a face mais cruel do regime militar brasileiro. O ano era 1974. Seu pai, Fernando, então com 26 anos e funcionário público do Estado de São Paulo, foi preso por agentes do DOI-Codi no Rio no sábado de Carnaval e desde então passou a integrar a lista de desaparecidos políticos. No último dia 21, Felipe tomou posse como presidente da seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) - uma das entidades que mais lutaram pela redemocratização do País.

A dor pela perda do pai, as privações impostas à mãe e à avó e as torturas sofridas pelos tios - também militantes de organizações clandestinas - nunca foram bandeira política desse advogado trabalhista, hoje com 40 anos, casado e com quatro filhos. Felipe não pretende transformar seu posto na OAB-RJ numa trincheira revanchista.

Mas o filho de Fernando Santa Cruz quer a verdade. Para ele, as informações reveladas pelas comissões da verdade nacional, de São Paulo, Pernambuco e, futuramente, do Rio não devem apenas focar seu trabalho nos militares envolvidos diretamente nas violações de direitos humanos. O presidente da OAB-RJ cobra também a apuração da participação do que ele chama de "lideranças civis e econômicas" no aparelho repressor.

Na sua avaliação, essas pessoas foram absolvidas e esquecidas com a redemocratização. Para Felipe, é emblemático o caso do atual presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, que, segundo ele, teve participação na prisão e morte do jornalista Vladimir Herzog.

"Você vê esse Marin. A prisão do Herzog se deveu ao discurso desse canalha. Aí fica ele cuidando da Copa do Mundo. Isso é muito mais irritante. Isso traz indignação. Eu não quero a prisão do Marin, mas eu quero que todo mundo saiba que o Herzog morreu por causa do Marin. Que ele fez parte do processo que levou um delegadinho assassino a matar o Herzog", afirmou o presidente da OAB-RJ, em entrevista ao Estado, semana passada.

Em outubro de 1975, então como deputado estadual, Marin cobrou em discurso na Assembleia Legislativa providências das autoridades sobre a denúncia de que a TV Cultura estava infiltrada por comunistas. As palavras do então parlamentar são apontadas por Felipe como estopim para a prisão de Herzog, diretor de jornalismo da TV Cultura, que morreu sob tortura no DOI-Codi semanas depois.

Procurada, a assessoria de Marin não retornou os recados. Anistia. Ao contrário de muitos parentes de desaparecidos, Felipe não defende a revisão da Lei de Anistia. Na sua avaliação, os crimes cometidos no período prescreveram. A posição do advogado contraria a bandeira levantada pela OAB nacional, que propôs ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Lei de Anistia deixasse de beneficiar agentes públicos envolvidos em casos de desaparecimento forçado. Os ministros rejeitaram o pedido da entidade.

"Os crimes da ditadura prescreveram mesmo. Acho bom que tenha prescrito. Não tem que prender ninguém. Mas acho importante para o Brasil a verdade. Expor não é vingança. É a compreensão histórica do que aconteceu naquele período para preservar a democracia e a memória viva da Ditadura", disse Felipe. Desaparecimento. Fernando Santa Cruz começou no movimento estudantil em Recife, onde foi preso em 1967. Com a promulgação do Ato Institucional Nº 5, ele veio para o Rio, já casado com Ana Lúcia

Valença. Começou a estudar direito na Universidade Federal Fluminense (UFF). Em 1972, com Felipe recém-nascido, Fernando passou num concurso para a Companhia de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo. Em fevereiro de 1974, Fernando e a família vêm para o Rio passar o Carnaval. No sábado, ele marca um encontro em Copacabana com seu amigo Eduardo Collier. Os dois militavam na Ação Popular marxista-leninista (APML). Foram presos, levados para o DOI-Codi de São Paulo e nunca mais vistos.

As mães dos militantes, Rizoleta Collier e Elzita Santa Cruz, conseguiram ser recebidas pelo general Golbery do Couto e Silva, então ministro-chefe da Casa Civil do presidente Ernesto Geisel. Nunca receberam nenhuma resposta sobre o paradeiro dos rapazes.

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