Novo plano de saúde abre rebelião na Câmara

Primeiro-secretário da Casa se diz surpreso com acordo fechado por Chinaglia com sindicato; servidores se mobilizam em defesa de revogação

Cida Fontes, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

09 de janeiro de 2009 | 00h00

Sob suspeitas de favorecimento de uma empresa, menos de 24 horas após o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciar a criação de um novo plano de saúde para 12 mil servidores que exercem cargos de confiança, um movimento de protesto foi deflagrado pelos consultores legislativos e do orçamento da Casa. Eles querem mobilizar todos os servidores efetivos e parlamentares para revogar a medida e afirmam que, para que a Câmara não fizesse licitação, o Sindicato dos Funcionários do Legislativo (Sindilegis) fechou contrato com uma grande empresa de planos de saúde.O primeiro-secretário da Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR), reforçou as pressões dos consultores. "Sou favorável ao reexame dessa decisão", afirmou. Ele se disse surpreso com a decisão de Chinaglia, fruto de negociação com o presidente do Sindilegis.Serraglio criticou o fato de o funcionário ser obrigado a se filiar ao Sindilegis para entrar no novo plano de saúde. "Ninguém pode ser obrigado a se filiar a sindicato", argumentou. O deputado revelou ainda que, ao longo do dia, recebeu várias manifestações de diretores da Câmara, irritados com a decisão da Mesa. Pela proposta aprovada, a Câmara vai repassar os recursos orçamentários destinados à saúde para o Sindilegis, que vai gerir o plano. A diretoria do sindicato informou que os familiares dos servidores serão beneficiados, sem restrição. "Com a cobrança de uma única mensalidade, qualquer que seja o número de dependentes", ressaltou a diretoria do sindicato.Em carta distribuída ontem aos funcionários, aos integrantes da Mesa e aos dirigentes do Sindilegis, o presidente da Associação dos Consultores (Aslegis), Cristiano Viveiros de Carvalho, não poupou críticas à proposta, que disse ter sido "maquinada autocrática e arbitrariamente num período de desmobilização dos associados".AMEAÇACarvalho ressaltou que, agora, o Pró-Saúde está sob ameaça e corre o risco de extinção com a chegada do novo modelo. "Troca-se um plano reconhecido como seguro e de qualidade, bem administrado pela Casa, por outro sujeito às chuvas e trovoadas do mercado privado e das injunções da política sindical."Ele atacou ainda exigência de sindicalização para acesso ao plano. "Os servidores que não desejarem se filiar ao Sindilegis serão obrigados a contratar seu próprio plano, no mercado privado, fazendo jus apenas ao ressarcimento de parte das despesas pela Câmara, ou recorrer ao Sistema Único de Saúde", protestou Carvalho.Além da suposta interferência do Sindilegis nas decisões da Câmara, o consultor reagiu ao fato de a medida ter sido tomada no recesso parlamentar, em reunião inesperada da Mesa. Os integrantes foram convocados por Chinaglia e a reunião foi realizada em sua residência oficial.O encontro durou mais de quatro horas e, segundo assessores da Câmara, além de representantes do sindicato, teriam participado dirigentes de operadoras de plano de saúde.Enquanto Chinaglia dava entrevistas na porta de sua casa, na quarta-feira, o Sindilegis já estava comemorando, pela internet, os resultados do encontro enviando informe a todos os seus filiados.SALÁRIOSOutra reivindicação do Sindilegis aprovada foi o aumento dos salários dos funcionários que exercem cargos de chefia e diretores que já recebem gratificação pelo exercício da função.Na avaliação da consultoria legislativa, o sindicato ofereceu a Chinaglia uma proposta que acaba com o Pró-Saúde em troca do pagamento do adicional de especialização aos servidores com cargos de chefia que não exigem curso superior. Os recursos da Câmara para o novo plano de saúde sairão dos R$ 43 milhões anuais destinados ao Pró-Saúde. Ao mesmo tempo a Câmara gastará mais R$ 4 milhões com o pagamento da nova gratificação.A reportagem tentou ontem ouvir o presidente da Câmara sobre a polêmica em torno do novo plano de saúde. Para tanto, em duas oportunidades, acionou sua assessoria, mas não obteve resposta. FRASESOsmar SerraglioDeputado (PMDB-PR)"Sou favorável ao reexame dessa decisão. Ninguém pode ser obrigado a se filiar a sindicato"Cristiano de CarvalhoPresidente da Aslegis"Troca-se um plano reconhecido como seguro e de qualidade por outro sujeito às chuvas e trovoadas do mercado privado e das injunções da política sindical"

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