Polícia Militar/ Divulgação
Polícia Militar/ Divulgação

Novo ouvidor das polícias saiu da Prefeitura após intermediar envio de dinheiro a secretário

Advogado foi indicado pelo governador João Doria, e havia ficado em terceiro lugar de lista tríplice

Bruno Ribeiro e Pedro Venceslau, O Estado de S. Paulo

06 de fevereiro de 2020 | 16h56

Ligado ao PCdoB, o advogado Elizeu Soares Lopes, indicado pelo governador João Doria (PSDB) para ocupar cargo de ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, foi demitido da Prefeitura de São Paulo ainda na gestão Doria por intermediar o envio de um envelope com R$ 3 mil do vereador Camilo Cristófaro (PSB) para o então secretário de Mobilidade e Transportes, Sérgio Avelleda. 

Na ocasião, em novembro de 2017, o secretário chamou a polícia ao receber a quantia, que estava em uma sacola da marca Gucci. Segundo Avelleda disse na época, Elizeu Soares Lopes teria afirmado que o envelope era um “presente” de Camilo ao secretário -- o vereador do PSB tinha no combate a radares de trânsito uma de suas principais bandeiras. Apesar de ter chamado a polícia, não houve registro de boletim de ocorrência. 

O vereador, ao ser interpelado pelo secretário por telefone, deu outra versão para o dinheiro. Ele afirmou, na época, que houve uma confusão, e a quantia seria para o próprio Lopes, que havia lhe pedido ajuda. Teria sido Lopes que fez a confusão e achado que o dinheiro era para Avelleda, segundo essa versão. Nesta quarta-feira, 6, ao Estado, Cristófaro reafirmou a narrativa. “Sustento esse cara desde 2011”, disse o vereador. “Ele vinha de gabinete em gabinete, sempre pedindo dinheiro”, complementou. “Agora ele vai ser o ouvidor das polícias”, questionou, antes de dizer um palavrão. 

O novo ouvidor foi contatado pela reportagem, mas disse que estava em uma reunião e não deu entrevista. Sobre o caso do envio de dinheiro, revelado pela rádio CBN, Lopes confirmou à época, ao jornal Folha de S.Paulo, a versão dada por Cristófaro e disse que havia se confundido, assumindo ter recebido uma ajuda do vereador Cristófaro.

Como ouvidor das polícias, o advogado terá a função de encaminhar demandas de todos os tipos de abusos cometidos pela Polícia Militar contra cidadãos. Ele assumirá os trabalhos de Benedito Mariano, atual ouvidor, que encampou as cobranças sobre esclarecimento das mortes de nove pessoas pisoteadas na favela de Paraisópolis, quando PMs acabaram com um baile funk com bombas de gás.

O ouvidor é escolhido pelo governador, que analisa uma lista tríplice feita pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe). Na atual eleição, ocorrida em dezembro, Benedito Mariano obteve 9 dos 25 votos disponíveis. Lopes, que ficou em último na lista, teve 5, e recebeu a indicação do governador Doria, que tem na segurança pública uma de suas principais plataformas eleitorais. 

Lopes era lotado na Secretaria Municipal de Promoção à Igualdade Racial na Prefeitura durante a gestão Fernando Haddad (PT), chegando a ser secretário-adjunto da Pasta. Na gestão Doria, manteve-se na prefeitura, em cargo de comissão, até o ocorrido com Avelleda. 

Por meio de nota, a gestão João Doria disse "a Controladoria Geral do Município arquivou o caso por falta de provas contra Elizeu Soares Lopes", ao justificar a nomeação do novo ouvidor.

Avelleda, o secretário que chamou a polícia após ver o dinheiro em 2017, não foi localizado.

Processo de escolha da lista tríplice é feito por votação

Desde que a Ouvidoria foi criada em 1997, na gestão Mário Covas, os governadores mantém a tradição de reconduzir o ouvidor para um segundo mandato e por nomear o mais votado na lista tríplice - antes de Doria, apenas Geraldo Alckmin, em 2015, não indicou o nome com mais votos. 

Como é a votação?

-  Candidatos

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) conduz o processo para a elaboração da lista tríplice. O conselho abre um edital para receber as inscrições ao cargo de Ouvidor. O processo seletivo exige que, para concorrer, é preciso "ser moralmente idôneo e ter reputação ilibada", ter graduação em nível superior e experiência em assuntos relacionados com as atividades do cargo, não ter nenhum vínculo com a polícia, ter mais de 35 anos. 

- Processo seletivo

Além de preencher aos requisitos básicos, os candidatos devem apresentar uma carta de intenções, apresentando os "princípios que nortearão a política institucional da Ouvidoria" e são submetidos a uma sabatina em audiência pública

- Votação

Tem direito a voto os membros efetivos do Condepe. Após a votação, uma lista com o nome dos três primeiros colocados é enviada ao governador - que tem a prerrogativa de escolher qualquer um dos nomes, independentemente de ser o mais votado. 

 

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