BRASÍLIA - A distribuição pelo governo federal de protetor solar para professores de áreas como educação física e práticas agrícolas e a obrigação de empresas de pagar exames de próstata para seus funcionários estão entre as preocupações legislativas de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Ele se licenciará do cargo para comandar agora o Ministério das Cidades.
Em doze meses na Câmara, Ribeiro apresentou 62 projetos de lei. Em diversos deles visa ampliar direitos de grupos como pessoas com deficiência, idosos e obesos. Na busca por direitos, ele propôs até que o governo federal, por meio do programa Farmácia Popular, distribua gratuitamente protetor solar, com fator mínimo de 15, para professores que trabalhem em ambiente aberto.
"Infelizmente o produto protetor solar, em nosso país, ainda é considerado como cosmético, recebendo uma carga elevada de impostos, tornando seu preço ainda mais inacessível para a maioria destes educadores, que, como é sabido, percebem pequenos salários em todos os níveis", justifica.
Em relação ao exame de próstata, o novo ministro defende que as empresas paguem o procedimento para todo empregado com 40 anos ou mais. Ele não explica na justificativa porque caberia ao patrão arcar com o custo. Destaca apenas que o este tipo de doença é o segundo câncer mais comum entre os homens. "Apesar de estarmos no século XXI, ainda há preconceito contra o exame de próstata", argumenta.
Ribeiro tem ainda uma preocupação com a construção de templos religiosos. Proposta dele dá isenção de Cofins para entidades religiosas erguerem suas sedes ou templos.
