Novo ministro não sabe se participará do julgamento do mensalão

Teori Zavascki evita comentar a qustão; decisão depende da aprovação da MP do Código Florestal

Rosa Costa, de O Estado de S. Paulo

11 de setembro de 2012 | 19h03

O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal , Teori Zavascki, disse nesta terça-feira, 11, que ainda não decidiu se participará ou não do julgamento do mensalão. Ele informou que no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde atua desde 2003, é comum um ministro participar de um julgamento já em andamento, como é o caso do mensalão. "Nós temos muitos casos em que, em tese, é possível, mas eu não conheço do regimento do Supremo", respondeu Zavascki, ao ser questionado sobre o procedimento adotado no STJ.

O ministro se mostrou incomodado pelas perguntas sobre o julgamento do Supremo na primeira visita feita ao Senado para tratar da sabatina a que se submeterá como substituto do ex-ministro do STF Cezar Peluso, que se aposentou recentemente. Ele esteve com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com o senador Pedro Simon (PMDB-RS), seu amigo de longa data, e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE). Na maior parte das vezes, enquanto se deslocava de um gabinete para o outro, Zavascki disse que não falaria sobre o mensalão. "Não insista que eu não vou falar sobre isso", afirmou, antes de deixar escapar duas frases sinalizando sua vontade de atuar no julgamento tido como o mais importante da história do País.

A decisão, no entanto, vai depender da existência de um acordo na Câmara dos Deputados para votar a Medida Provisória do Código Florestal. Se a MP for aprovada no próximo dia 18, Sarney anunciou que convocará o Senado para um novo período de esforço concentrado com a finalidade de votar a proposta, antes que ela caduque no dia 8 de outubro. Caso contrário, o Senado só retomará suas atividades no dia 16 de outubro, adiando a sabatina de Zavascki na CCJ em mais de um mês.

O senador Eunício Oliveira avocou para si a relatoria do processo de designação de Teori Zavascki e prometeu ler o parecer ainda amanhã. Como haverá pedido de vista coletivo, o tema só retorna à pauta - se não houver a convocação por causa do código - no dia 17 de outubro. Daí a marcar a data da sabatina e votar seu nome no plenário, o período se arrastará até meados de novembro, quando o julgamento do mensalão estará concluído.

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