Novo ministro da Justiça é bom de briga

O novo ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, nomeado nesta segunda-feira à noite para substituir o ministro demissionário Miguel Reale Junior, já fazia parte da equipe do Ministério da Justiça. Ele era secretário de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, há três anos.Filho do ex-ministro da reforma agrária Nelson Ribeiro, Paulo de Tarso vinha trabalhando na criação da Agência Nacional do Consumidor (ANC). A agência substituirá a SDE, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), três fóruns que analisam casos de concentração ou de abuso do poder econômico, além da proteção do consumidor.O modelo da ANC, que acabará com a superposição de tarefas, foi inspirado em mecanismos semelhantes existentes no âmbito da OCDE (organização dos 29 países mais desenvolvidos do mundo), da qual o Brasil é membro- observador. Recentemente, Paulo de Tarso participou, em Paris, de reuniões da OCDE.BrigasNo comando da SDE, Paulo de Tarso já comprou briga com grandes empresas. Abriu processo contra a filial brasileira da Microsoft por abuso do poder econômico. A Microsoft foi acusada de infringir a Lei Antitruste no mercado brasileiro de softwares financeiros para o sistema Windows destinados a pequenas empresas e usuários domésticos.Segundo nota divulgada pelo então secretário, "essa prática de vinculação de produtos é semelhante àquela envolvendo o Internet Explorer e o Microsoft Windows, que acabou por virtualmente eliminar do mercado o Netscape Navigator, que é objeto de processo antitruste do governo dos Estados Unidos".InvestigaçõesPaulo de Tarso também determinou investigação contra a maior parte das empresas de telefonia por discriminar na conta os impostos referentes aos serviços. Segundo ele, esse expediente poderia estar servindo para encobrir uma fórmula ilegal de cálculo dos tributos.A SDE também obrigou montadoras a realizar recall, no último verão, devido a um defeito em uma peça de freio fabricada pela multinacional Continental.ProcessoPaulo de Tarso também decidiu processar fabricantes de papel higiênico que reduziram de 40 metros para 30 metros o tamanho do rolo, mas mantiveram o mesmo preço para o consumidor. O novo ministro esteve à frente também da investigação sobre cartel dos postos de gasolina, que tentavam unificar em patamares altos o preço do combustível na bomba.Paulo de Tarso disse, na época, que a "cultura da cartelização" no País atinge desde o ?big business? à raia miúda da economia formal ou informal. Ele identificou o mesmo acordo entre cabeleireiras, balcões de cachaça e cafezinho.

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