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Novo ministro da Cultura diz que vai respeitar decisão sobre obra embargada

Marcelo Calero disse que um dos motivos que o levou a pedir demissão do MinC foi a pressão feita por Geddel Vieira Lima para que o Iphan aprovasse um projeto imobiliário

Igor Gadelha e Ricardo Galhardo, O Estado de S.Paulo

19 de novembro de 2016 | 11h23

BRASÍLIA - Escolhido para suceder Marcelo Calero no Ministério da Cultura, o deputado federal Roberto Freire (PPS-SP) afirmou neste sábado ao Broadcast Político, serviço de notícia em tempo real da Agência Estado, que vai respeitar a decisão técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão subordinado à Pasta, sobre a construção de um projeto imobiliário em Salvador (BA) em que o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, teria comprado um apartamento.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Calero disse que um dos principais motivos que o levaram a pedir demissão do cargo foi pressão feita por Geddel para que o Iphan aprovasse o projeto imobiliário La Vue Ladeira. O empreendimento, com cerca de 100 metros de altura, está previsto para ser construído nos arredores de uma área tombada da capital baiana, base eleitoral do ministro da Secretaria de Governo. 

Dois dias antes de Calero pedir demissão a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, determinou o embargo das obras do condomínio La Vue, na Ladeira da Barra, em Salvador. 

O despacho de Kátia Bógea leva em conta parecer técnico da Câmara de Análise de Recursos do Iphan, que, segundo ela, é "contundente" ao afirmar que é "grande e prejudicial o possível impacto da construção do empreendimento sobre bens tombados em seu entorno".

Ainda conforme o despacho da presidente do Iphan, o parecer técnico afirma "de modo incontestável", que a construção do La Vue é "incompatível com os valores culturais atribuídos a estes bens". Entre os imóveis tombados no entorno do edifício estão a igreja de Santo Antonio da Barra, outeiro de Santo Antonio e o forte Santa Maria.

O terreno onde se localiza a obra do Le Vue fica a poucos metros da praia e do farol da Barra, um dos mais conhecidos cartões postais de Salvador. Segundo o site do empreendimento, se tata de um a torre com 24 apartamentos de 259 metros quadrados cada,um por andar, com cobertura "top house" 450 metros quadrados, "piscina com raia e deck molhado, espaço gourmet, fitness, SPA, sauna massagem, sala de jogos, brinquedoteca, quadra, parque infantil".

O despacho de Kátia Bogéa revoga decisão anterior do Iphan da Bahia que liberava a obra. Na entrevista à Folha de S.Paulo, Calero disse que a chefia do órgão na Bahia foi nomeada por indicação de Geddel.

"Vou tomar conhecimento do fato ainda. Mas antes de tomar conhecimento, o princípio que me norteia é o técnico. Se existe um órgão técnico, é para ser respeitado na suas decisões. Se existe um órgão técnico e competente, cabe ao ministro levar em consideração e respeitar isso. Se não, quem vai colaborar com o ministro?", afirmou Freire. "O Iphan existe é um órgão técnico e competente para essas questões. E eu costumo respeitar os órgõs técnicos", disse. 

O futuro ministro ainda elogiou a gestão de Calero a frente do Ministério da Cultura e disse que deve dar continuidade ao trabalho dele. "Não há nenhuma ruptura. Ele fez um ótimo trabalho. Não está saindo com nenhum problema do ponto de vista político e administrativo. Vamos conversar com ele. Tem muito mais de continuidade do que qualquer mudança", afirmou Roberto Freire.

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