Novo Legislativo assume hoje em SP

A 13ª legislatura da Câmara Municipal de São Paulo começa a trabalhar hoje com a promessa de navegar em breve por águas turbulentas. Eleitos, em sua maioria, com o discurso da renovação e da moralidade para suceder uma legislatura anterior marcada por denúncias de corrupção, os 55 vereadores paulistas realizam, a partir das 15 horas, sua primeira sessão plenária. Pesa sobre eles a carga de ?limpar e moralizar o legislativo municipal?, como argumenta o presidente da Câmara, José Eduardo Martins Cardozo (PT). Para isso, os vereadores terão que votar cortes em seus próprios benefícios e a reforma administrativa radical, proposta por Cardozo, já começa a ser analisada pela Mesa Diretora.No horizonte da turbulência, os vereadores deverão discutir ainda a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), proposta pelo PSDB, para avaliar possíveis irregularidades na contratação de empresas responsáveis pela coleta do lixo na capital. A CPI pode respingar na prefeita Marta Suplicy (PT), que renovou contratos, em caráter de emergência, com empresas que prestaram serviços durante a administração de Celso Pitta (PPB). Ordem na casaMas a pauta que os vereadores discutem hoje ainda está longe da turbulência anunciada. As bancadas deverão apresentar seus líderes e os vereadores definirão as equipes que integram as sete comissões permanentes e três extraordinárias da Câmara. As comissões são responsáveis pela avaliação técnica e jurídica dos projetos de lei e, sem elas, a Câmara não vota nada. Nas próximas sessões, os vereadores decidirão o destino dos mais de 250 projetos de lei, vetados total ou parcialmente pelo prefeito Celso Pitta, e que retornam à Câmara para discussão. Alguns, descansaram durante anos na legislatura anterior. ?Os novos vereadores nem tem idéia do que sejam estes projetos. Alguns foram exaustivamente discutidos, aprovados duas vezes e sucessivamente vetados pelo prefeito. A nova legislatura precisa saber que interesses há por trás deles, antes de tomar qualquer decisão?, argumenta o vereador Roberto Tripolli (PSDB).A Assessoria Técnica da Mesa (ATM) também avalia o futuro dos 14 pedidos de CPIs feitos pela legislatura anterior e que esperam para ser votados. Uma avaliação preliminar encaminhada nesta quarta-feira pela ATM sugere que sejam arquivados e, se for o caso, refeitos com os novos vereadores. De acordo com a ATM, a assinatura de vereadores que já não compõem a Câmara nos pedidos de CPIs podem causar ?embaraços jurídicos? futuros. ?Enfim, há muito o que fazer antes de podermos votar projetos?, avalia Cardozo. Para Tripolli, alguns dos projetos com vetos de Pitta podem até ser votados na sessão de hoje. ?Mas isso seria apenas para mostrar serviço, sem nenhum desdobramento prático. Até porque eles tem que ser submetidos às comissões que sequer foram montadas?, argumenta o vereador.

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