Novo inquérito mira investidor em fundos

De acordo com relatório da PF, Opportunity Fund possibilitava lavagem de recursos a cotistas brasileiros

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

16 de julho de 2009 | 00h00

A base para o novo inquérito da Polícia Federal contra o banqueiro Daniel Dantas são oito páginas do relatório final da Operação Satiagraha que apontam objetivamente para os cotistas do Opportunity Fund, constituído no paraíso fiscal das Ilhas Cayman. "Existiam cotistas brasileiros no Opportunity Fund, muitos dos quais respondendo a processos por crimes antecedentes à lavagem de dinheiro", assinala o relatório, à página 145.O novo inquérito, recomendado pelo delegado Ricardo Saadi, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da PF, mira exclusivamente os investidores do fundo. Segundo o relatório, "ao permitir tais investimentos, os quais na maioria das vezes ocorriam com recursos não declarados às autoridades brasileiras, o Opportunity Fund possibilitava a lavagem dos recursos".A PF apurou que o grupo de Dantas mantinha uma grande preocupação "com a revelação dos nomes dos cotistas do fundo offshore". Essa preocupação, acentua o relatório, teve início há cerca de oito anos, quando foram instauradas as primeiras apurações oficiais.PLANILHACom um dos alvos da Satiagraha, a PF recolheu um documento em que são relacionadas todas as tentativas de autoridades em obter informações acerca dos investidores do fundo. Trata-se de planilha minuciosa que registra iniciativas de deputados e de um senador, além de rastreamento de procuradores da República."Tal preocupação ficou ainda mais evidenciada nos documentos encontrados com Roberto Amaral", destaca o relatório final da PF, referindo-se ao executivo que atuou durante 30 anos na empreiteira Andrade Gutierrez e foi consultor de Dantas até 2005.Com Amaral, a PF recolheu 14 CDs contendo milhares de e-mails trocados por ele com autoridades, empresários, políticos, gestores públicos, lobistas, doleiros e jornalistas. Um desses e-mails reforça a suspeita da PF com relação ao suposto interesse do banqueiro em evitar a identificação dos cotistas. Segundo a PF, Dantas e Amaral usavam "códigos" para se comunicar. O banqueiro chamava Amaral por "Rogério ou Rogério Antar". Amaral, por sua vez, chamava Dantas de "olhos verdes sensuais".COOPERAÇÃOEm 29 de maio de 2002, Dantas envia mensagem a Amaral comentando que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estava colaborando com o Ministério Público Federal na tarefa de identificar brasileiros com recursos aplicados no Opportunity Fund. Nesse e-mail, o banqueiro cita expressamente o procurador da República Luiz Francisco de Souza."Os fundos continuam hostis e a CVM passou a ajudar Luiz Francisco em procurar brasileiros em nosso fundo de Cayman que não tem nada de irregular para nós", escreveu Dantas. "Lá somos uma instituição estrangeira."O fundador do Opportunity ressalta que a identificação dos cotistas "é comercialmente muito ruim, porque quem quer ser cliente de uma instituição que pode ter que revelar o seu nome em uma conta externa"?O relatório da PF revela que em mensagem de 10 de junho de 2002 Dantas comunica: "A autoridade monetária de Cayman está em grande dúvida se tem ou não o dever de mandar a informação. A CVM disse que falava pelo Banco Central. O UBS, que é o nosso custodiante, disse que se abrisse assim o sigilo bancário que a ilha perderá todos os depósitos."ENTRAVEDantas cita o nome Norma e tentativa de travar o rastreamento. "Acho que a forma de resolver seria a Norma criar algum entrave no protocolo do pedido e o que faria ser negado."O criminalista Andrei Schmidt, que defende Dantas, afirmou que o fundo "sempre operou dentro das regras impostas para todo o mercado". O advogado disse que "não medirá esforços" para demonstrar no novo inquérito da PF que "o Opportunity Fund atua dentro da estrita legalidade"."Toda a atividade do Opportunity sempre foi fiscalizada por CVM, Banco Central e Receita, jamais houve qualquer confirmação, de parte destes órgãos, das práticas apontadas como ilícitas pela autoridade policial."

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