Novo governador prepara mais demissões na Paraíba

Depois de exonerar 6.000 comissionados, José Maranhão fará cortes de pessoal em autarquias e empresas estatais

Ricardo Brandt, O Estadao de S.Paulo

21 de fevereiro de 2009 | 00h00

O governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB), vai estender para toda administração indireta as exonerações de servidores comissionados deixados pelo governador cassado Cássio Cunha Lima (PSDB). Um novo decreto determinando a demissão de todos eles e também o corte das gratificações dadas aos servidores de carreira das autarquias e das empresas estatais vai ser publicado logo após o carnaval, após conclusão de levantamento que apontará qual o tamanho verdadeiro dessa estrutura.Anteontem, Maranhão exonerou por decreto pelo menos 6 mil comissionados do governo, como primeira ação política em reação ao boicote adotado por tucanos na transmissão de governo. Cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral na quarta-feira, por abuso do poder econômico e político, Cunha Lima dispensou todos seus secretários antes de entregar a máquina para seu maior rival político.O novo secretário de Administração e Planejamento, Antônio Fernandes Neto, dedicou ontem parte do dia para acompanhar a produção de relatórios que apontem quantas pessoas foram nomeadas por seu antecessor nos cargos em comissão, tanto na administração direta como indireta. Os cargos em comissão são aqueles cuja contratação não exige concurso público e, em geral, segue critérios políticos."Nós assumimos há pouco mais de um dia e sem ter acesso a nada. Os relatórios estão sendo gerados. São pelo menos 6 mil pessoas, mas isso não vai parar o governo", disse Fernandes Neto, sobre os efeitos do drástico corte feito nos comissionados. O quadro total de servidores está na casa dos 80 mil.Fernandes Neto disse que, nos casos de cargos de direção dos serviços essenciais, foram mantidos alguns dos funcionários. "Os cargos de direção de estrutura foram colocados para responder, para que a máquina não pare. Como também toda parte dos serviços essenciais, toda parte hospitalar, direção de presídios, todos estão respondendo até que os secretários façam as substituições naturais", disse o secretário.Fernandes Neto afirmou que alguns dos demitidos podem voltar para os quadros. "Quando falam em 6 mil, parece que são 6 mil aspones. Mas tem muita gente que pode ser recolocada, que cumpre função importante." Segundo ele, o critério para a readmissão será a competência técnica. O próprio governador, porém, usou o argumento de que os cargos comissionados são os que têm caráter de indicação política para justificar a exoneração em massa.Segundo o secretário de Administração, o corte servirá para enxugar o quadro de comissionados do Estado. "Os cargos sem função específica, nós congelaremos", garantiu.Segundo a assessoria do governador cassado Cunha Lima, quando ele assumiu o governo pela primeira vez, em 2003, a máquina administrativa foi deixada por Maranhão - que havia governado o Estado - com 9 mil comissionados. Esse número teria sido reduzido para 6 mil.FINANÇASNuma primeira reunião com seus principais secretários de governo, Maranhão colocou ontem o chefe das Finanças do Estado, Marcos Ubiratan, para responder ao seu antecessor, que declarou à imprensa local ter deixado em caixa R$ 153 milhões. "Essa informação me deixou muito contente para iniciar os trabalhos. Mas verificamos que os recursos estão em dois bancos e não pertencem mais às Finanças. Eles já foram liberados para órgãos a partir de janeiro", declarou o secretário.Ubiratan afirmou que, após uma primeira análise das receitas que entrarão até o final do mês - como, por exemplo, o ICMS - e dos compromissos já assumidos, a conclusão é de que no dia 28 de fevereiro haverá um saldo de caixa de R$ 42 milhões. Valor considerado "modesto" por ele para o governo do Estado.

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