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Novo corregedor de Justiça diz que juízes não podem ser reféns e que atuará para 'blindar' a classe

Ministro João Otávio de Noronha tomou posse nesta quarta-feira, 24,e será responsável por conduzir processos disciplinares contra juízes no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Beatriz Bulla, O Estado de S.Paulo

25 de agosto de 2016 | 00h05

BRASÍLIA - O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse nesta quarta-feira, 24, como corregedor nacional de Justiça. Na função, ele será responsável por conduzir processos disciplinares contra juízes no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seu discurso, Noronha disse que os magistrados não podem se curvar à mídia, ao Ministério Público ou à Polícia Federal. Ele disse ainda que a função no seu novo posto é "blindar" a magistratura das influências externas.

"Lemos todos os dias nos jornais a censura a quem vota a favor ou contra determinado investigado. Não se pode um juiz ser refém do Ministério Público, da Polícia Federal, de quem quer que seja. O magistrado existe para garantir os direitos fundamentais", disse ministro. Segundo ele, o seu papel no CNJ é "de proteger, é de blindar a magistratura das influências externas, fazer com que o juiz exerça a magistratura na mais plena liberdade, fazer com que juiz não tenha medo da mídia, mídia que se tornou um poder".

A fala vem um dia após outro magistrado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entrar em embate com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Mendes sugeriu que os procuradores responsáveis pela Operação Lava Jato deixaram vazar informação sigilosa, de negociação de acordo de colaboração premiada do executivo Léo Pinheiro, da OAS.

No fim de semana, a revista Veja revelou que o empresário mencionou o nome do ministro Dias Toffoli, também do STF, na negociação do acordo com os investigadores. Segundo Gilmar Mendes, o vazamento seria uma forma de retaliação ao fato de Toffoli ter tomado decisões que desagradaram o MP, como a concessão de hábeis corpus ao ex-ministro Paulo Bernardo. 

O procurador-geral da República rebateu as críticas e afirmou que o nome de Toffoli não consta em nenhum documento das negociações de delação. Ele negou qualquer tipo de vazamento por parte do Ministério Público e anunciou que as tratativas com a OAS foram rompidas após a quebra de sigilo. 

Ministros do STF assistiam ao discurso de posse de Noronha, entre eles Toffoli. Noronha assume a corregedoria no lugar da ministra Nancy Andrighi, também do STJ, que iniciou seu mandato em 2014. Sobre a nova função, afirmou que "não é hora de estar na mídia adjetivando os magistrados". "Lamentavelmente no esplendor da democracia brasileira nos deparamos ainda com situações como esta que estamos vivendo nos últimos tempos. E cuidado merece a atividade do corregedor nacional de Justiça. Não pode ele apressadamente, afoitamente, manifestar sobre os casos ou sobre atos praticados pelos integrantes da magistratura sem antes investigar", disse Noronha.

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