Novo conselheiro sugere controle patrimonial de executivos da Petrobrás

Luiz Navarro assume um assento no conselho de administração da estatal a partir de maio

Fernanda Nunes e Antonio Pita, O Estado de S. Paulo

07 Abril 2015 | 17h02

RIO - Especialista em governança corporativa e ex-corregedor da Controladoria Geral da União (CGU), Luiz Navarro assume um assento no conselho de administração da Petrobrás a partir de maio com o objetivo de trabalhar em parceria com a nova diretoria liderada pelo presidente da estatal, Aldemir Bendine, no combate à corrupção. Em entrevista exclusiva ao Broadcast, o advogado contou que, quando aceitou a vaga, considerou o quanto pode ajudar na formação de uma unidade de inteligência dentro da empresa.


Entre as propostas que vai apresentar, está a de controle da evolução do patrimônio de executivos da petroleira. "Na verdade, os executivos já entregam suas declarações de renda. Mas isso tem que ter uma finalidade, que é o acompanhamento patrimonial. Não é um trabalho trivial. É preciso relacionar uma quantidade grande de informação para chegar a resultados consistentes. Não adianta só pegar declarações de renda. Tem que alinhar essa informação com várias outras", afirmou Navarro.


O trabalho de cruzamento de dados, para a avaliação da consistência das informações prestadas pelos executivos, deve caber, segundo Navarro, à unidade de inteligência da qual pretende participar. "Não sei se isso vai acontecer. Mas essa é uma ideia interessante", disse o especialista em governança. Ele conta que, ao ser convidado para o conselho da Petrobrás, recebeu a indicação de que será possível se aproximar do dia-a-dia da empresa, por meio da formação de uma aliança com a diretoria.


No caso da unidade de inteligência da qual quer fazer parte, a ideia é atuar conjuntamente com o diretor de Governança Corporativa, João Elek Júnior, e com membros da auditoria interna e da ouvidoria da empresa. Na prática, a ideia é que cada conselheiro acompanhe mais de perto a empresa, de acordo com a sua área de especialidade.


Para o novo conselheiro, é comum haver um "exagero do papel do conselho de administração, não só na Petrobrás". Ele argumenta que o conselheiro não está na atividade diária da empresa, por isso, as suas atividades são limitadas. "Tem que haver condições e tempo para examinar tudo, para se precaver", disse. Ainda assim, a sua opinião é de que compor a cúpula da Petrobrás, neste momento de crise institucional, não chega a ser motivo de preocupação.


"Estou aceitando o desafio porque acredito que não vai acontecer nada que eu vá responder depois e ter os bens indisponibilizados", argumentou. Pelo estatuto da Petrobrás, toda responsabilidade por aquisições e possíveis prejuízos com projetos é dos conselheiros. Baseados no documento, advogados de defesa de diretores acusados de desviar recursos da empresa com a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, tentam convencer os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) de que toda responsabilidade pelos prejuízos com a compra da unidade é dos conselheiros e não dos diretores. 

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