Nove ONGs desviaram R$ 2,2 mi do governo

Auditoria detectou fraudes no MEC; 6 organizações nem sequer existem

Lisandra Paraguassú e Tiago Décimo, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2016 | 00h00

Nove organizações não-governamentais (ONGs), que deveriam alfabetizar mais de 50 mil jovens e adultos, desviaram R$ 2,2 milhões do Ministério da Educação sem ensinar ninguém. Dessas nove, seis - quatro na Bahia e duas em São Paulo - simplesmente não existem. Foram criadas apenas para assaltar os cofres públicos.No início de julho, uma série de reportagens do Jornal da Tarde e do Estado revelou várias irregularidades no programa Brasil Alfabetizado - como turmas fantasmas, professores sem receber, classes em presídios desativados e alfabetizadores cadastrados à revelia - e nenhum controle da aplicação dos recursos. Após a publicação, o ministério decidiu suspender os repasses de recursos para as 47 ONGs conveniadas do programa e começou, em seguida, a auditoria.Das nove organizações acusadas de desvio, o Ministério da Educação conseguiu bloquear pouco mais da metade dos recursos. Dos R$ 4,5 milhões previstos, R$ 2,3 milhões ainda seriam distribuídos e não foram pagos.A descoberta das fraudes ocorreu em pente-fino promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A reportagem do JT já havia revelado a inexistência de uma dessas ONGs, o Centro de Educação, Cultura e Integração de São Paulo (Ciesp). A entidade assinou um convênio com o MEC prometendo alfabetizar 6.109 jovens e adultos e dizia ter 165 alfabetizadores cadastrados.No contrato, cita o nome dos alfabetizadores que deveriam ter turmas em Mogi das Cruzes, Guarulhos, Poá e na capital, São Paulo. Nada disso existe, nem a ONG, diz a auditoria. O mesmo esquema foi apontado no Núcleo Cultural Direito ao Saber, que deveria alfabetizar 963 pessoas.Na Bahia, quatro ONGs foram acusadas pela mesma irregularidade: não existem, não alfabetizaram ninguém e, pelo contrato, receberiam quase R$ 2 milhões. A maior fraude no Estado é atribuída à Associação de Inclusão Social da Bahia, que deveria ter alfabetizado 14,3 mil pessoas.Pelo contrato que aparece na internet, a ONG fica em Salvador, em um imóvel na Avenida Antonio Carlos Magalhães - mas sem citar o número. Para os auditores do ministério, a ONG está localizada em Santa Inês, município a 300 quilômetros de Salvador, que tem pouco mais de 11 mil habitantes. No entanto, a organização não existe, efetivamente, em nenhum desses dois lugares.Santa Inês e Camaçari são os dois municípios onde se concentram as fraudes na Bahia. Duas ONGs falsas, a Associação de Desenvolvimento dos Jovens da Bahia e a Força Jovem da Bahia, ficariam em Santa Inês. Outras três entidades que existem, mas não alfabetizaram ninguém, funcionam em Camaçari, município a 40 quilômetros de Salvador.Uma delas, a Fundação Humanidade Amiga, trabalharia com a capacitação de costureiras. Prometeu, no convênio com o ministério, alfabetizar 7,5 mil pessoas e receberia por isso R$ 826,8 mil. Não fez nada disso. Um dos seus dirigentes chegou a dizer ao auditor do MEC que viu no programa uma maneira de ganhar dinheiro fácil do governo.A auditoria iniciada no mês passado em todas as 47 ONGs conveniadas no País indicou que apenas 13 delas não tinham irregularidades. Boa parte, porém, apresentava falhas considerados sanáveis - se, porém, houvesse devolução dos recursos já repassados pelo ministério. No caso das nove fraudes, a investigação será encaminhada ao Ministério Público Federal.RESPOSTAProcurados ontem pelo Estado, representantes das duas entidades de São Paulo que foram flagradas na auditoria não retornaram as ligações. Na Bahia, apenas o presidente da Fundação Cultural Ca & Ba, Wilson Oliveira Bizerra, quis comentar as acusações.Bizerra se mostrou surpreso ao saber que a entidade aparece na lista do Ministério da Educação. A ONG recebeu repasses de R$ 826.808,40 - o maior valor entre as nove entidades que teriam desviado recursos do governo, de acordo com a relação divulgada."Depois que apresentamos a prestação de contas requerida pelo Ministério Público, a promotora nos solicitou apenas algumas informações adicionais, que já preparamos e vamos levar", garantiu o presidente da organização. "Está tudo documentado."

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.