Nove ministérios terão R$ 2,6 bi de crédito

A presidente Dilma Rousseff e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, assinaram dois decretos que abrem crédito suplementar em favor de nove ministérios. Os dois decretos, datados de 25 de junho e sem número, estão publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 26, e liberam ao todo um montante de R$ 2,6 bilhões.

LUCI RIBEIRO, Agência Estado

26 Junho 2013 | 09h36

O primeiro decreto direciona R$ 924,3 milhões dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União aos ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades. Os recursos que garantiram a abertura do crédito são resultado de anulação de dotações orçamentárias dentro dos próprios ministérios.

No Ministério dos Transportes, por exemplo, foram cancelados R$ 30 milhões para projeto de apoio à implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará Campinas, São Paulo e Rio Janeiro. Ainda referente à mesma obra, foram anulados R$ 80 milhões que seriam destinados à participação da União no capital da concessionária do trem-bala. No Ministério da Integração Nacional, um dos valores cancelados foi o de R$ 7,5 milhões, que seria aplicado em projeto de abastecimento em comunidades ribeirinhas do Rio São Francisco.

O outro decreto liberou R$ 1,696 bilhão para os ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e para Operações Oficiais de Crédito. O texto explica que o recurso decorre de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União em 2012, no valor de R$ 1,288 bilhão; excesso de arrecadação de recursos próprios não financeiros, no valor de R$ 668,8 mil; e anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 406,8 milhões.

Por esse decreto, entre os projetos cancelados para permitir o remanejamento dos recursos, estão obras do Ministério da Saúde como a construção de Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia (R$ 10 milhões) e a construção do Polo de Biotecnologia da Fiocruz em Fortaleza (R$ 4,2 milhões). Há também a anulação de recursos para projetos do Ministério do Esporte, dos quais R$ 12,5 milhões que seriam usados em ações de apoio à realização da Copa do Mundo de 2014.

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