Nove juristas são cotados para vaga de Direito no STF

Substituto, que deve ser indicado pelo presidente, será a oitava indicação de Lula em tribunal de 11 ministros

Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo,

01 Setembro 2009 | 17h18

A morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, na madrugada desta terça-feira, 1º, vítima de câncer no pâncreas, reabriu a disputa por uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

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Pelo menos nove juristas são cotados para ocupar a vaga de Direito. O substituto deverá ser indicado nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Será a oitava indicação de Lula para o STF, tribunal composto por 11 ministros. Antes de tomar posse, o escolhido terá de passar por uma sabatina no Senado Federal.

 

Há grande pressão para que o posto seja assumido por um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Corte na qual Menezes Direito foi ministro durante 11 anos. São cotados para o cargo o presidente do STJ, Cesar Rocha, o vice, Ari Pargendler e o ministro Luiz Fux. Rocha tem amplo trânsito na área política. Gaúcho, Pargendler tem o apoio do conterrâneo e ministro da Defesa, Nelson Jobim.

 

A morte de Menezes Direito também reacendeu a candidatura de tradicionais postulantes ao cargo de ministro do STF. Entre eles, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli. Com 41 anos de idade, Toffoli é considerado inexperiente por integrantes do STF para assumir uma cadeira no tribunal.

 

Ex-procurador

 

Outro candidato forte à cadeira é o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza. Muito respeitado nos tribunais, Antonio Fernando tem o apoio do vice-presidente do STF, Cezar Peluso, que recentemente lançou sua candidatura a uma cadeira no Supremo em plena sessão do tribunal.

 

Assim como Menezes Direito, o ex-procurador é extremamente católico. Mas contra Antonio Fernando há certa resistência política por ele ter denunciado o grupo suspeito de envolvimento com o esquema do mensalão.

 

Entre os advogados, os cotados para substituir Menezes Direito são Luis Roberto Barroso, Arnaldo Malheiros, Misabel Derzi e Roberto Caldas. Barroso é considerado por ministros do STF o mais bem preparado para a vaga entre os advogados. Especializado em direito constitucional, Barroso é advogado em causas polêmicas, como a que pede a liberação em todo o território nacional da antecipação de partos de fetos com anencefalia.

 

Nos últimos meses, ele vem sendo citado com frequência no noticiário porque assumiu a defesa do italiano Cesare Battisti no Supremo. Acusado de envolvimento em quatro assassinatos na Itália, Battisti conseguiu refúgio graças a uma decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, mas ainda enfrenta um processo de extradição no STF. A expectativa é de que o julgamento do pedido de extradição ocorra na próxima semana no plenário do tribunal.

 

 

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