Nove ex-prefeitos em Minas são denunciados por fraude

Dois ex-deputados também são citados no esquema das ambulâncias

Eduardo Kattah, BELO HORIZONTE, O Estadao de S.Paulo

01 de setembro de 2009 | 00h00

O Ministério Público Federal em Montes Claros ofereceu denúncia ontem contra nove ex-prefeitos de oito municípios do norte de Minas e o ex-deputado e atual vereador em Belo Horizonte Cabo Júlio (PMDB), por crimes ligados à chamada máfia dos sanguessugas. Foi denunciado também João Pereira Teixeira, ex-chefe de gabinete do ex-deputado Cleuber Carneiro (PTB). Por participação no esquema de fraudes em licitações e apropriação de dinheiro público na compra de ambulâncias e equipamentos hospitalares, o Ministério Público ajuizou ação de improbidade administrativa contra Carneiro.Foram acusados formalmente ainda o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin - dono da Planam Comércio e Representação -, advogados e 24 servidores que integravam as comissões municipais de licitação. Segundo o Ministério Público, em todos os casos houve superfaturamento, com sobrepreço de 21,66% a 64,30%.Os recursos eram provenientes de emendas ao Orçamento da União patrocinadas pelos ex-deputados. A Procuradoria da República afirma que os ex-parlamentares tinham "papel fundamental nas fraudes, já que eram os responsáveis pelo direcionamento das verbas aos municípios, condicionando-as à realização de licitações nos moldes arquitetados pelos criadores do esquema". Em relação a Carneiro, em alguns casos, o contato era feito, em nome do deputado, por seu assessor, João Pereira Teixeira. No dia 10, a 7ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte condenou Cabo Júlio a devolver a quantia de R$ 143 mil "indevidamente acrescida ao seu patrimônio" e a pagar multa correspondente a três vezes o valor. Carneiro, que já responde a uma ação penal na Justiça Federal de Mato Grosso por participação no esquema, é agora réu também em ação de improbidade administrativa em Minas. Conforme a acusação, ele aderiu ao esquema cobrando 10%, "a título de comissão", sobre o valor dos recursos destinados. O Ministério Público pede na ação a decretação da indisponibilidade dos bens do ex-deputado, pagamento de multa, suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais pelo prazo de 10 anos. O Estado não conseguiu localizar Carneiro e seu ex-chefe de gabinete. A assessoria do vereador Cabo Júlio informou que ele não iria se manifestar sobre a denúncia.

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