Novas tecnologias para uma eleição rápida e segura

A pedido do TSE, pesquisadores testam cartões inteligentes capazes de reconhecer eleitor e permitir voto em trânsito; tecnologia permite localização de urnas em tempo real

Gerson Monteiro, especial para o Estado de S. Paulo,

30 de setembro de 2012 | 16h15

TAUBATÉ- Enquanto alguns brasileiros ainda titubeiam ao votar eletronicamente pela desconfiança da segurança e do sigilo do voto eletrônico, em uma universidade no interior de São Paulo um grupo de estudantes trabalha exaustivamente nos testes de um sistema que pode vir a substituir o título eleitoral e outros documentos de papel.

A pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o grupo de 10 alunos da Universidade de Taubaté (Unitau), a 140 km de São Paulo, no Vale do Paraíba, orientado por cinco professores e apoiado por duas empresas privadas, realiza testes de capacidade de armazenamento de informações e segurança em cartões similares aos cartões de banco, dotados de chip, conhecidos como smart-card.

O sistema de votação atual exige que o eleitor apresente o título eleitoral e assine a lista de presença para que o mesário possa liberar a urna para o voto. Nesse novo sistema basta o eleitor inserir o cartão na máquina (parecida com máquinas de cartão de crédito) e colocar o dedo no leitor de digitais que a urna será habilitada automaticamente para o voto.

De acordo com o professor Luis Fernando de Almeida, diretor do Departamento de Informática da Unitau e coordenador da pesquisa, os estudos levam em conta a economia (cada cartão custa em média US$ 1,20, menos de R$ 2,50, para pequenas quantidades, o que não é caso do governo) e a flexibilidade de inclusão de novos módulos (instituições que vierem a adotar o sistema eletrônico) sem a necessidade da troca dos cartões. "No mesmo cartão você altera a informação quando uma nova instituição é incorporada", explica. "É um compartilhamento seguro e que atende a áreas restritas."

A praticidade de um possível novo sistema para as eleições pode facilitar a vida de quem está acostumado a portar todos os documentos dentro de uma carteira, por exemplo. O cartão em testes é capaz de armazenar informações do título de eleitor, documento de identidade, cadastro de pessoa física (CPF), carteira de habilitação, entre outras informações específicas e sigilosas dos diferentes órgãos do governo.

A Justiça Eleitoral faz parte do programa de implantação do novo RG, conhecido como RIC (Registro de Identidade Civil). O sistema em testes pelos pesquisadores de Taubaté avalia as inúmeras possibilidades de inclusão desses dados nos cartões inteligentes.

É justamente na segurança desse compartilhamento de informações do cartão inteligente que estão focados os estudos. Em três salas de 20m² cada, o grupo de jovens pesquisadores, com idade entre 20 e 22 anos, trabalha exaustivamente no desenvolvimento de ferramentas e sistemas que coloquem à prova toda a segurança do cartão. "É bem gratificante fazer parte disso, saber como funciona", comenta o estudante de Engenharia da Computação, Nielsen Pirolla Ferrari, 21 anos, líder da equipe. "A gente não pode falar muito porque a informação é sigilosa, precisamos ser mais reservados", responde ao ser questionado da curiosidade de outros estudantes sobre o funcionamento do novo sistema.

Embora as pesquisas sejam fomentadas por empresas da região, autorizadas pelo TSE, os modelos de cartões estudados usam um modelo genérico de dados, excluindo o uso de modelos proprietários (cartões com função exclusiva, fabricados por apenas uma empresa).

De acordo com o TSE, a ideia de convidar o meio acadêmico para pesquisas visa uma contínua melhoria do processo eletrônico de votação, além "da necessidade de evolução contínua da transparência e segurança no sistema para os diversos públicos envolvidos no processo eleitoral".

Outras pesquisas estão sendo desenvolvidas para a melhoria do sistema brasileiro de votação por instituições como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Universidade de Brasília (UnB), com foco em estudos técnicos para a evolução tecnológica do processo eleitoral, o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI), com foco nas questões relacionadas a segurança do sistema eleitoral, e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), responsável pela auditoria do sistema eletrônico de votação implantado no Brasil desde 1996.

Voto em trânsito

A troca do título de eleitor de papel pelo smart-card permitiria ao eleitor o voto em trânsito. Um dos estudos do grupo analisa a segurança da flexibilidade no local de votação, que permitiria ao cidadão votar em qualquer urna do TSE utilizando a tecnologia da biometria - que já está sendo testada pelo TSE em algumas cidades brasileiras - que bloquearia o voto do eleitor caso ele tente votar pela segunda vez em outra urna, por exemplo.

Outro sistema pesquisado é o uso do RFID (do inglês Radio-Frequency IDentification) em urnas eletrônicas, que permitiria ao TSE monitorar em tempo real a localização exata de cada urna por meio de sinais de rádio. O modelo de tecnologia serviria para controlar possíveis extravios no transporte das urnas aos locais de votação ou de apuração.

Em abril de 2013, um relatório será submetido ao TSE apontando as vantagens e desvantagens das implementações no processo eleitoral. Caberá ao TSE a decisão pelo uso ou não da tecnologia avaliada. De acordo com Antonio Ézio, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (INPE) e um dos idealizadores da urna eletrônica, se houver viabilidade técnica, que está sendo analisada pelos estudantes, é possível ter um sistema de rastreamento e controle das urnas eletrônicas já no processo eleitoral de 2014. Já o voto em trânsito dependeria de aprovação no Congresso Nacional e investimentos mais expressivos da Justiça Eleitoral, "sem possibilidade para o processo eleitoral de 2014".

Experiência

A equipe da Unitau participou em 2011, com outros nove grupos, da bateria de testes da urna eletrônica do TSE, em Brasília. Foram duas semanas para análise do código fonte e tentativas de ataque. Com o resultado os desenvolvedores trabalharam no reforço da segurança. Na avaliação de Almeida, o sistema brasileiro é seguro e invejável. "O Brasil hoje tem um sistema para se invejar: temos um processo eleitoral seguro e rápido", comparando aos Estados Unidos que por conta da recontagem de votos chega a demorar semanas para conhecer os candidatos eleitos.

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