Novais será investigado quando voltar à Câmara

A bancada do PSOL pediu formalmente providências da corregedoria da Casa contra o ex-ministro do Turismo, que pediu demissão na quarta-feira após surgimento de novas denúncias

Denise Madueño, de O Estado de S.Paulo

15 Setembro 2011 | 19h12

BRASÍLIA - Uma investigação por falta de decoro aguarda o deputado e ex-ministro do Turismo Pedro Novais (PMDB-MA) assim que ele reassumir o mandato na Câmara. A bancada do PSOL na Casa pediu formalmente providências da corregedoria para apurar as denúncias contra o parlamentar por mau uso de dinheiro público. O documento pede a mesma investigação envolvendo o deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA).

O pedido se baseia na revelação de que Novais utilizava os serviços de um funcionário contratado como secretário parlamentar do gabinete de Escórcio. O servidor Adão dos Santos Pereira trabalhava como motorista particular da mulher de Novais, Maria Helena de Melo, segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo. Até o ano passado, o mesmo funcionário era contratado pelo gabinete do próprio Novais.

Escórcio afirmou nesta quinta-feira, 15, que o assessor de seu gabinete pode fazer o que quiser nas horas livres do trabalho. O deputado disse que há um revezamento entre os seus funcionários no período em que ele se ausenta de Brasília. "No tempo livre, ele faz o que bem entender. Ele está liberado para fazer o que quiser. Não tenho de estar sendo babá de funcionário", disse.

O documento do PSOL protocolado na Mesa reproduz decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para ressaltar que o fato de Novais estar à época licenciado do mandato não o livra de um processo na Câmara.

O PSOL argumenta que Escórcio, igualmente, deve ser investigado por ter permitido a um servidor de seu gabinete prestar serviços fora das atividades parlamentares, contrariando as regras da Câmara. O Código de Ética considera ser "incompatível com o decoro parlamentar a percepção, a qualquer título, em proveito próprio ou de outrem, de vantagens indevidas". 

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