Dida Sampaio/ Estadão
O deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) comemora ao lado de aliados a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. Dida Sampaio/ Estadão

Nova tropa de choque do governo na Câmara prioriza projetos que atendam base eleitoral

Vitória de Lira resgata Centrão e põe em xeque agenda liberal; debate tributário fica travado e cada projeto será negociado, admitem aliados do novo presidente da Casa

Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

13 de fevereiro de 2021 | 14h01

BRASÍLIA  - A vitória do deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) na Câmara resgatou um grupo de parlamentares que estava no ostracismo desde a queda, há quase cinco anos, de Eduardo Cunha, presidente cassado na Casa. Ao contrário do antecessor Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tinha uma clara agenda liberal, Lira não atuará com uma pauta econômica preestabelecida. Ele já acenou que a prioridade agora é deixar a digital em temas de impacto imediato e apelo popular, como o auxílio emergencial. As reformas para destravar a economia ficam para um segundo momento.

No caso da reforma tributária, o debate ficou ainda mais travado. O cronograma prevê que seja votada apenas no último trimestre do ano. O governo, deputados e senadores têm propostas diferentes. O projeto da Câmara, que une cinco impostos, foi elaborado justamente pelo adversário de Lira na eleição, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e relatado por Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), que pode ser trocado. A reforma administrativa, por sua vez,  foi despachada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e não tem prazo certo para chegar a plenário.

A agenda do grupo deverá incluir projetos de interesses diretos das suas lideranças, como prisão em segunda instância e mudança da lei de improbidade, e mesmo o auxílio emergencial, uma pressão das bases eleitorais dos partidos do Centrão. O “dinheiro na veia do povo”, como traduziu o ministro da Economia, Paulo Guedes, garante popularidade e votos para políticos paroquiais.

A falta de uma agenda definida faz com que cada projeto seja negociado. A tropa de choque do novo presidente da Câmara admite que a ofensiva do Palácio do Planalto em mudar votos nas eleições do Congresso, no começo deste mês, com a liberação de verbas e cargos atendeu apenas a essa votação. Daqui para frente, cada um dos projetos de interesse do Executivo vai exigir esforço semelhante da equipe do governo.

Entre integrantes do Centrão a pecha do grupo de que vai negociar a cada votação é tratada com ironia. O Estadão acompanhou uma conversa na semana passada, na qual Lira estava presente, em que um interlocutor brincou dizendo que o governo não comprou, apenas alugou votos quando liberou emendas e cargos na eleição do Congresso. E aluguéis precisam ser renovados de tempos em tempos. Todos riram. 

É com a mesma ironia que também tratam a música do general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), que cantarolou no palanque de Bolsonaro, em 2018, “se gritar pega Centrão, não fica um meu irmão”. Um dos presentes na conversa acompanhada pelo Estadão debochou dizendo que eles são o Centrão da música do Heleno.

Na primeira semana, Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciaram a intenção de jogar juntos. Eles procuraram estabelecer, em público, uma pauta de comum acordo com o Planalto. Logo de cara, porém, contrariaram Bolsonaro e enquadraram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para agilizar a aprovação de vacinas contra a covid-19. Em resposta, o presidente da agência, Antonio Barra Torres, acusou o deputado Ricardo Barros (PP-PR), que encabeçou a proposta, de agir como lobista de empresa fabricante do imunizante. Aprovaram, ainda, a autonomia do Banco Central, pauta do interesse do sistema financeiro que tira do presidente a autonomia de demitir o chefe da instituição.

A batalha da vez é o retorno do auxílio emergencial, não sem rusgas com a equipe econômica. O Congresso quer dar mais quatro parcelas, a partir de março. Ainda indefinido, o valor em discussão é de R$ 250. Ciente de que sofrerá nova derrota, Bolsonaro precisou abandonar o discurso de que "o País está quase quebrado" e tenta convencer sua tropa de choque a, ao menos, cortar despesas para financiar a volta do auxílio.

Um dos objetivos mais urgentes é aprovar o Orçamento de 2021, pendente por disputas políticas desde o ano passado. Lira colocou no comando da comissão que irá definir o destino de bilhões de reais a inexperiente deputada Flávia Arruda (PL-DF), mulher do ex-governador José Roberto Arruda, flagrado em 2009 com propina na meia.

Com Lira e Pacheco, os lobbies setoriais ganham força. A pressão para que a Câmara aprove a lei do gás ganhou até campanha na TV. Na próxima semana, o Senado deve acelerar a tramitação de proposta que regulamenta cassinos, bingos e jogo do bicho. O argumento: a arrecadação de impostos poderá reforçar os cofres do Bolsa Família.

O lobby dos jogos de azar começou a vencer resistências. O Estadão apurou que o Republicanos, por exemplo, partido ligado à Igreja Universal, tende a liberar o voto. O partido ganhou na semana passada o Ministério da Cidadania.

Círculo

O novo arranjo político do governo Bolsonaro instalou no centro decisório do poder em Brasília um grupo político antes periférico, composto pelo baixo clero, ministros de carreira parlamentar e presidentes de partidos que começam a sair do ostracismo.

Se não tem um círculo de notáveis perante a opinião pública, Lira cerca-se de amigos no baixo clero notórios pela capacidade de articulação e negociação longe dos holofotes. Lobistas já ganharam mais acesso nas comissões da Câmara, ao passo que o presidente da Casa rejeita dar entrevistas diárias e desloca o comitê de imprensa, instalado ao lado do plenário desde a década de 1960. A gestão do novo presidente da Câmara promoveu na semana passada uma alteração no regimento interno que oficializou a entrada de lobistas nas comissões temáticas mesmo durante a pandemia, quando o acesso é restrito. A entrada de lobistas sempre foi permitida, mas é a primeira vez que isso é incluído no código que disciplina as regras da Casa.

Ele tem como conselheiros políticos o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI), e o pai, Benedito de Lira, ex-senador e prefeito de Barra de São Miguel (AL), além do consultor de gerenciamento de crises Mario Rosa. “Vejo que, fora os políticos, a pessoa que mais o influencia é o Mario Rosa”, diz Marcelo Ramos (PL-AM), primeiro vice-presidente da Casa.

Entre os presidentes de partido, ganharam ainda mais força Gilberto Kassab (PSD) e Marcos Pereira (Republicanos). Nas rodas de conversa, eles costumam dizer que não viraram ministros de Bolsonaro porque não quiseram. Outro que teve papel fundamental na ascensão do grupo foi Valdemar Costa Neto, condenado por corrupção. Num telefonema em dezembro, ele demoveu Marcelo Ramos de ser candidato adversário e fechar acordo com Lira.

Costa Neto e o PL receberam Lira, na véspera da eleição, para um almoço na “Embaixada do Desenvolvimento”, como é apelidada a casa de uma associação de empresas interessada na reforma tributária, contrária ao IVA e favorável à regulamentação de incentivos fiscais.

A força dos caciques partidários ressurge com Lira, mas as cartas estão agora também nas mãos de uma turma sem expressividade nacional e que opera nos bastidores do poder. O grupo mais fechado inclui André Fufuca (Progressistas-MA), Elmar Nascimento (DEM-BA), Wellington Roberto (PL-PB), João Carlos Bacelar (PL-BA), Hugo Motta (Republicanos-PB), Celina Leão (Progressistas-DF), Celso Sabino (PSDB-AP), Claudio Cajado (Progressistas-BA), Soraya Santos (PL-RJ) Cacá Leão (Progressistas-BA), Dr. Luizinho (Progressistas-RJ), Luis Tibé (Avante-MG) e Margarete Coelho (Progressistas-PI).

Os mais próximos de Lira são Elmar Nascimento, cujas famílias se frequentam, e André Fufuca. Poucos, além dele, figuram em lista de parlamentares influentes de consultorias políticas, como Arko Advice e Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Quando aparecem, surgem como “negociadores” ou “articuladores”. São aqueles com trânsito entre correntes políticas divergentes e que buscam criar consensos. E o principal: têm aval partidário para assumir e honrar compromissos.

Encontros

O grupo costuma se reunir na casa de Ciro Nogueira no Lago Sul, área nobre de Brasília. Mais recentemente, essas reuniões deram espaço a jantares em apartamentos funcionais na quadra 302 da Asa Norte, exclusiva de parlamentares e policiada pela Câmara. Lira comparece, mas é apontado pelos parceiros como mais caseiro do que festeiro. 

O apartamento funcional da deputada Margarete Coelho (Progressistas-PI), no bloco B da 302 Norte, também é ponto de encontro da nova tropa de choque da Câmara. Lira morava no bloco A do mesmo endereço antes de mudar para a residência oficial da Câmara. Agora, pretende abrir ainda mais que Rodrigo Maia (DEM-RJ), seu antecessor, as portas da mansão. Prometeu oferecer aos parlamentares jantares às segundas, quartas e sextas-feiras. Entre os restaurantes refinados de Brasília, o grupo frequenta o Lake’s, casa especializada em carnes na brasa, e o italiano A Mano, ambos na Asa Sul. 

Foi o DNA festeiro do grupo que causou a primeira polêmica da gestão Lira. A comemoração da vitória foi na casa do empresário e produtor rural de frutas Marcelo Perboni, na Península dos Ministros, Lago Sul. A mansão com dois lotes recebeu cerca de 300 deputados para almoços e a festa madrugada adentro, a pedido da deputada Celina Leão (Progressistas-DF), amiga de Daniela Perboni, mulher do empresário, em plena pandemia.

Em nota enviada após a publicação da reportagem, Lira contesta ter deixado as reformas em segundo plano, citando o envio da reforma administrativo à CCJ e a previsão de votar a tributária apenas no último trimestre do ano. "Logo na primeira semana na presidência da Câmara, assumi o compromisso com as reformas estruturais junto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em uma solenidade aberta à imprensa", diz o texto. 

 

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Sintonia entre Executivo e Legislativo não é 'sólida', avaliam analistas

Harmonia entre os Poderes é vista com cautela, apesar da aprovação folgada na Câmara da autonomia do Banco Central

Vinícius Valfré, O Estado de S.Paulo

13 de fevereiro de 2021 | 14h00

BRASÍLIA - O início da gestão de Arthur Lira (Progressistas-AL) à frente da Câmara, com aprovação folgada da autonomia do Banco Central, agradou ao governo e permitiu que o novo presidente da Casa fizesse uma sinalização ao mercado.

Entretanto, o predomínio do ambiente de harmonia entre o Legislativo e o Palácio do Planalto que prevalece no processo de desalojamento do grupo de Rodrigo Maia (DEM-RJ) do poder e no início dos trabalhos legislativos deve ser visto com cautela, na avaliação de analistas.

Embora o Palácio do Planalto tenha sido determinante, na oferta de cargos e de recursos para conseguir votos, a candidatura de Lira à presidência da Câmara era gestada há pelo menos dois anos nos bastidores do Congresso. O novo presidente rodou o País em campanha e apostou em um discurso corporativo de “dar voz” aos deputados.

Analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, define como de “desconfiança recíproca” os próximos meses da relação entre Câmara e governo. “O governo prometeu cargos, emendas e ministérios. E está cedendo a conta gotas. A sintonia não é sólida. Dura enquanto o governo estiver fazendo entregas e cumprindo compromissos. Não fazendo, a Câmara reage de forma dura. E vai ser difícil administrar isso porque vai ter conflito inconciliável do Centrão, que vive de patronagem, não quer medidas de controle de gastos, com a base radicalizada do governo”, afirmou.

O projeto da autonomia do Banco Central passou com 339 votos a favor e 114 contra. Para Cristiano Noronha, cientista político da Arko Advice, o placar expressivo é fruto de um empenho pessoal de Arthur Lira para sinalizar ao mercado e ao governo que apoia a agenda econômica, tem preocupação com a retomada e não foi eleito para ser um subordinado do presidente Jair Bolsonaro.

Noronha disse acreditar que a relação não deverá ser sempre estável. Terá altos e baixos, mas tende a ser melhor do que a que existia até o ano passado, com Rodrigo Maia. E permanecerá satisfatória enquanto o governo fizer as concessões ao Congresso. “A eleição do Arthur Lira melhorou a expectativa do mercado porque ela mostrou que o governo mobilizado, quando trabalha, tem ainda uma capacidade de influência forte na Casa. Se teve para eleger um presidente, tem para tocar as reformas”, disse. “É importante ressaltar que começou bem o relacionamento, mas vai depender muito de como o Executivo trata o Legislativo”, afirmou Noronha. 

Ao pavimentar o próprio caminho, percorrer Estados meses antes da eleição da Mesa Diretora e assumir bandeiras de interesse corporativo de diferentes grupos de deputados, Lira construiu uma liderança. E ele a exerceu menos de 24 horas após a Câmara entregar aprovada a autonomia formal do Banco Central.

Pressionado pelos pares e pelas bases eleitorais para prorrogar o auxílio emergencial, o presidente da Câmara subiu o tom na quinta-feira, ao cobrar do ministro da Economia, Paulo Guedes, uma saída imediata. “Urge que o ministro Guedes nos dê uma alternativa viável. A situação está ficando crítica”, declarou.

Professor da Fundação Dom Cabral e fundador da Consultoria Dharma, Creomar de Souza ressalta que é importante observar com calma como Lira pretende exercer a liderança ao negociar com o Executivo. Para o especialista, a autonomia do parlamentar pode ser maior do que aquela esperada pelo Planalto. “Algumas pessoas têm tratado a sintonia como uma espécie de subordinação. Eu diria que temos uma relação que precisa de ajustes de tempos em tempos. O que temos visto é a capacidade do presidente Arthur Lira de construir acordos e coalizões que permitam a ele ter certo controle do dia a dia da Câmara”, afirmou.

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