Dida Sampaio/AE - 21.09.2011
Dida Sampaio/AE - 21.09.2011

Nova ministra do TCU diz que paralisar obras sai mais caro

Ana Arraes, eleita pela Câmara para assumir o cargo, diz que é preciso zelar pelo dinheiro público, mas sem parar andamento para evitar atrasos

Christiane Samarco, de O Estado de S.Paulo

21 Setembro 2011 | 14h38

BRASÍLIA - Em sua primeira entrevista depois de eleita ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), a líder do PSB na Câmara, Ana Arraes (PE), disse, nesta quarta-feira, 21, que paralisar obras sai muito mais caro aos cofres públicos. "Quando não paralisa, não causa prejuízo financeiro, não causa prejuízo social. A paralisação às vezes sai mais cara", pontuou. A crítica já foi feita por Dilma, quando ministra-chefe da Casa Civil. Na época, ela chegou a pedir cautela nas recomendações do TCU.

  

A paralisação de obras escancara a deficiência dos projetos apresentados pelos Estados. Os aditivos nos contratos, na maioria, são feitos por causa da má qualidade desses projetos, que dá margens a operações duvidosas.

 

Polêmica antiga. Em 2009, o tribunal recomendou a paralisação de 13 obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o que provocou uma reação do governo. O então ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, criticou os entraves colocados pela instituição e, em tom de ironia, afirmou que o órgão fiscalizador, auxiliar do Legislativo, estava tentando se apropriar de funções do Congresso, da Justiça e do Executivo.

 

Na época ministra-chefe da Casa Civil, Dilma também entrou na polêmica ao cobrar cuidado por parte do TCU nas recomendações. "O Congresso tem sido muito cauteloso nisso, porque a experiência mostra que algumas obras paralisadas vão ficar muito mais caras quando retomadas", disse Dilma. "Primeiro, pelo período de paralisação. Segundo, pelo fato de que, quando elas são retomadas e você faz uma nova licitação, a nova licitação dá com um preço maior", complementou.

 

Para resolver o impasse, o então presidente do TCU Ubiratan Aguiar se reuniu com o então presidente Lula e Michel Temer, presidente da Câmara dos Deputados na época. Depois do encontro, Lula prometeu ao presidente a Ubiratan Aguiar que nenhuma mudança nas atribuições do TCU seria feita sem que seus integrantes sejam chamados para debate. Já Aguiar prometeu a Lula um canal direto entre TCU e Presidência para que pendências sejam resolvidas preliminarmente, antes da decisão do embargo.

 

Zelo. Para Ana é preciso ter zelo com o dinheiro público. "É preciso rever essa questão da paralisação das obras" sob suspeita de irregularidades no Tribunal.

 

A nova ministra disse que é preciso ouvir e buscar justiça sempre dentro da ética, com probidade, mas destacou que as paralisações às vezes saem mais caras. Ela entende que o ideal é que haja uma retificação e uma correção, sem paralisar as obras para evitar prejuízos graves à sociedade com os atrasos na entrega.

 

Indagada se teria atropelado os seus concorrentes com a campanha ostensiva de padrinhos poderosos como o ex-presidente Lula e seu filho governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Ana Arraes disse que "andou a pé com um grupo de pessoas que ajudaram". "Respeitei meus concorrentes. Fiz uma campanha limpa. Fiz uma campanha sem maltratar ninguém. Tive uma vitória limpa. Não foi de bandeja não. Trabalhei muito durante dois meses sem folgar nenhum sábado e nenhum domingo".

 

Enquanto os 493 deputados presentes à sessão votavam, o secretário de governo de Pernambuco, Maurício Rands, e o ex-presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, pediam votos para Ana Arraes no plenário. No cafezinho do plenário, trabalhavam o governador do Ceará, Cid Gomes, e o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que já liderou a bancada na Câmara antes de ser eleito para o Senado. Ana reconhece que teve ajuda de muita gente, mas cobra respeito de quem a acusa de ter sido eleita pela máquina de Pernambuco. "Eu fiz campanha respeitando meus adversários. Agora espero que meus colegas respeitem a minha vitória". O ex-presidente Lula já ligou para parabenizá-la pela vitória.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.