Nova indicação para STF pode complicar desfecho

A oitava indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá tornar ainda mais complicado o julgamento do processo de extradição do ativista italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por envolvimento com quatro assassinatos.

Mariângela Gallucci, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

11 de setembro de 2009 | 00h00

Lula deve escolher nos próximos dias o substituto do ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu na semana passada. Teoricamente, o novo ministro poderá participar do julgamento, interrompido na quarta-feira por um pedido de vista. A expectativa é de que ele vote a favor dos interesses do governo, que não quer a extradição.

Ontem, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o impasse em torno do caso Battisti não deve pautar a escolha de Lula. "Creio que um julgamento não vai influenciar no timing de escolha do próximo ministro do Supremo", afirmou.

Até agora, Lula indicou 7 dos 11 ministros do STF. Com a morte de Direito, terá a oportunidade de indicar o oitavo integrante para o tribunal. No próximo ano, uma nova vaga deverá surgir com a aposentadoria compulsória, aos 70 anos, do ministro Eros Grau. Apesar da quantidade de indicações, o presidente pode amargar uma derrota no caso Battisti.

Os candidatos com mais chances de serem escolhidos por Lula são o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha. Apesar de ser o responsável pela defesa dos interesses do governo no STF, Toffoli não atuou no julgamento do caso. Na sessão de quarta-feira, a defesa da tese do Ministério da Justiça, contra a extradição, foi feita pela advogada Fabiola Souza Araújo.

Por causa dessa precaução, Toffoli não estaria impedido de eventualmente participar do julgamento do caso. Se nenhum ministro do STF mudar de posição, a extradição do ativista italiano deverá ser autorizada por 5 votos a 4, mas a entrada do novo indicado de Lula poderá provocar um empate. Nessa situação, o tribunal poderia aplicar uma regra existente nos julgamentos de habeas corpus, segundo a qual deve prevalecer a decisão mais favorável ao réu. No caso, a permanência de Battisti no Brasil.

A expectativa é de que o STF volte a julgar o processo no fim do mês ou em outubro. O ministro Marco Aurélio Mello, autor do pedido de vista, se diz preocupado com a suposta prescrição do caso. Segundo ele, há uma decisão definitiva da Justiça italiana de 1983. Pela legislação brasileira, a prescrição máxima seria de 20 anos, o que impossibilitaria a extradição.

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