FELIPE RAU/ESTADÃO
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Nova delação da Camargo deve levar Lava Jato a SP

Ao menos dez obras da empreiteira no Estado e na capital que haviam aparecido na Operação Castelo de Areia devem ser citadas em ‘recall’ de acordo

Fabio Serapião, Beatriz Bulla e Fábio Fabrini, O Estado de S.Paulo

18 de janeiro de 2017 | 05h00

BRASÍLIA - O recall da delação de executivos da empreiteira Camargo Corrêa deve levar a Operação Lava Jato a fazer uma devassa em contratos de obras municipais e estaduais em São Paulo. A necessidade de a construtora refazer seu acordo é um efeito colateral da delação de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, que mencionaram casos de corrupção em contratos de outras empresas e não foram citados anteriormente.

No caso da Camargo, fontes ligadas à negociação do recall consideram que a Lava Jato pretende resgatar suspeitas de corrupção apuradas pela Operação Castelo de Areia, de 2009, que havia identificado indícios de irregularidades em pelos menos 12 obras paulistas. A operação foi invalidada pela Justiça.

Relatórios da Castelo de Areia já apontavam indícios de pagamentos indevidos no Rodoanel, no túnel da Avenida Jornalista Roberto Marinho e na expansão do metrô. Havia suspeitas também em contratos com a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), de Campinas, e com a prefeitura de Jundiaí. Foram levantados indícios ainda em obras dos metrôs de Fortaleza, Salvador e Rio.

Visto com receio por advogados, o recall é de interesse tanto de investigadores como de empreiteiras. Para os procuradores, as informações vão complementar a delação da Odebrecht de modo a alcançar todas as esferas de governo e políticos ligados aos principais partidos. As empresas apostam no aditamento para evitar que os acordos já assinados sejam invalidados pela Justiça, uma vez que não contemplaram a totalidade dos atos ilícitos praticados.

Para obter novas revelações, o acordo deve incluir mais delatores, o que tem levado as empresas a temer a elevação das multas já negociadas e das penas. 

A dúvida entre investigadores e advogados é saber como a Justiça vai tratar as informações complementares. O Estado apurou três possibilidades: os novos fatos podem ser incluídos em aditamentos dos acordos atrelados a condições mais “gravosas” de pena para delatores; executivo e empresa podem ser processados por fatos não apontados anteriormente; e há o risco até de rescisão dos acordos, caso fique provado que as informações foram ocultadas intencionalmente.

Abrangência. A expectativa de procuradores e policiais federais é de que o recall abranja obras delatadas pela Odebrecht e também obrigue a Camargo a revelar mais irregularidades não esclarecidas pela Castelo de Areia. Além da Camargo, Andrade Gutierrez e UTC também devem apresentar novos casos nos quais pagaram propina em troca de contratos.

A volta da apuração dos casos revelados pela Castelo de Areia deve piorar ainda mais a situação de partidos já denunciados, como PT e PMDB. Na investigação de 2009, os dois partidos, ao lado do PSDB, eram os que mais apareciam nas planilhas apreendidas pela Polícia Federal.

Invalidação. A Operação Castelo de Areia foi deflagrada em 2009 e fez buscas na Camargo Corrêa e em residências dos principais diretores. É conhecida, porém, como a Lava Jato que não deu certo, uma vez que os trabalhos foram invalidados pela Justiça por meio de liminar do então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha. 

O STJ entendeu que as provas produzidas, como grampos telefônicos, eram ilegais porque foram colhidas com base em denúncia anônima. A decisão foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Somente em São Paulo, a operação apontava possíveis irregularidades em ao menos 12 obras.

Na Lava Jato, a Camargo Corrêa foi a primeira grande empreiteira a optar por acordos de delação e leniência. Em março de 2015, os primeiros executivos firmaram delações com o Ministério Público Federal (MPF). Isso permitiu que a empreiteira saísse na frente das demais não só na hora de negociar o abrandamento das penas e multas, mas também tivesse menos crimes para delatar. 

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