Helvio Romero/Estadão
Helvio Romero/Estadão

Nova condenação de Lula reforça debate no STF sobre prisão domiciliar

Tema já foi alvo de controvérsia dentro da equipe jurídica do ex-presidente e vem sendo discutido reservadamente no Supremo, antecipando-se a um pedido formal da defesa

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

08 de fevereiro de 2019 | 05h00

BRASÍLIA - A segunda condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reabriu as discussões sobre a possibilidade de o petista ser colocado ou não em prisão domiciliar. O tema já foi alvo de controvérsia dentro da equipe jurídica de Lula e vem sendo discutido reservadamente no Supremo Tribunal Federal (STF), antecipando-se a um pedido formal da defesa.

Na Corte se concentram as maiores chances de êxito para Lula deixar as instalações da superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde abril. Enquanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) Lula será julgado pela 5.ª Turma, de composição rigorosa e linha dura, no Supremo o ex-presidente obteve cinco votos favoráveis ao seu pedido de liberdade no ano passado. O habeas corpus foi rejeitado pelo apertado placar de 6 a 5.

Apesar disso, um ministro do STF avalia que é difícil a Corte colocar o ex-presidente em prisão domiciliar antes do julgamento das ações sobre prisão após condenação em segunda instância, marcado para 10 de abril. Ele observa que, uma decisão favorável a Lula antes disso daria um “sinal trocado” sobre os empenhos da Justiça no combate à corrupção.

Ministros do STF e STJ ouvidos pelo Estado afirmam que a condenação do sítio de Atibaia enfraquece as pretensões da defesa em tirá-lo em definitivo da prisão e esvazia o discurso de perseguição política. “Falar que um juiz é suspeito até dá. Mas cinco, difícil", diz um magistrado. Lula já foi condenado por Sérgio Moro, Gabriela Hardt e pelos três desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).

Nesta quarta-feira, 6, Lula foi sentenciado a mais 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Desta vez, por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas de um sítio pelas empreiteiras OAS e Odebrecht. Além da Lava Jato, Lula é réu nas operações Zelotes e Janus.

Outro caminho apontado no Supremo para tirar Lula da prisão em Curitiba seria afastar a sua condenação por lavagem de dinheiro no caso do “tríplex do Guarujá”, o que poderia levá-lo para o regime semiaberto. Um dos pontos discutidos nos tribunais é que ele teria sido condenado pelo mesmo fato duas vezes.

Dentro do STJ, que deve julgar nos próximos meses um recurso de Lula contra a condenação nesse caso, quatro ministros dizem acreditar que, no melhor dos cenários, o petista conseguiria uma pequena redução da sua pena no STJ, mas não o suficiente para colocá-lo em regime semiaberto. Procurada, a defesa de Lula não retornou.

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