Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Maia desengaveta proposta de reforma política de 2003

Texto de autoria do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) propõe alterar sistema eleitoral e financiamento de campanhas para 2018

Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo

04 de maio de 2017 | 20h18

BRASÍLIA - Em uma terceira frente para aprovação da Reforma Política ainda este ano, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desengavetou uma proposta de 2003 que propõe alterações na Constituição em relação ao sistema eleitoral e financiamento de campanhas. A nova comissão autorizada nesta quinta-feira, 4, será presidida pelo peemedebista Lúcio Vieira Lima (BA) e seu relatório será produzido pelo petista Vicente Cândido (SP). Ambos já coordenam os trabalhos de outro colegiado criado para produzir propostas infraconstitucionais relacionadas à reforma.

Para acelerar a tramitação da reforma política, a nova comissão vai se basear na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Originalmente, o texto sugere o fim da reeleição, estabelece mandato de cinco anos para cargos eletivos e propõe a simultaneidade das eleições.

No substitutivo da PEC, Cândido vai sugerir acabar com a coincidência das eleições para os cargos do Executivo e do Legislativo a partir de 2022 (ou seja, as eleições para presidente, governador e prefeito seria em um ano; a de deputados, senadores e vereadores, em outro), fim da função de vice, mandato de dez anos para ministros de cortes superioras e sistema distrital misto nas eleições a partir de 2026.

Cândido disse que a instalação da nova comissão foi sugerida por ele e por Vieira Lima e que a medida é “simbólica”, uma vez que a PEC desengavetada já cumpriu algumas etapas do processo legislativo. Os parlamentares correm para aprovar a reforma antes de outubro deste ano, prazo final para que mudanças possam valer para as eleições de 2018.

O texto apresentado há 14 anos propõe que deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, governadores e presidente da República terão mandato de cinco anos, com exceção de senadores, que terão mandato de dez anos. O projeto não faz menção a cancelamento de eleição para unificar os pleitos eleitorais que hoje ocorrem em calendários diferentes. “Ninguém está tratando disso”, afirmou Maia ao Estado.

Cláusula. Nesta quarta-feira, 3, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade de uma PEC que, na prática, inviabiliza os partidos nanicos. A proposta estabelece cláusula de desempenho para as legendas que irão disputar as eleições do ano que vem e põe fim às coligações proporcionais, mecanismo que permite que deputados sejam eleitos pelos votos da coligação. A proposta também tramitará em uma comissão especial da Casa.

Também nesta semana, a comissão presidida por Vieira Lima aprovou parecer de Vicente Cândido sobre dois projetos: um que dá rito especial a projetos de iniciativa popular no Legislativo e o outro que permite a sugestão de plebiscito ou referendo pelo Executivo ou por petição popular.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.