BRASÍLIA - O presidente reeleito da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), João Coser (PT), prefeito de Vitória (ES), disse que o tempo deles é diferente do tempo da presidente Dilma Rousseff e deixou claro que por trás da pressão para impedir a paralisação de repasses de convênios com o governo federal está a eleição municipal de 2012.
"Nosso tempo termina agora em 2011.No ano que vem temos de cuidar de nossa reeleição ou daquele que vamos apoiar", disse ele. "A presidente pode fazer suas obras até 2014. O governo federal cuida das grandes obras e nós daquelas que são diretamente ligadas às comunidades. Por isso, a ameaça de corte assusta tanto os prefeitos", afirmou Coser, que foi reeleito nesta terça, 5, por aclamação, num grande acordo suprapartidário para a composição da nova diretoria da FNP.
Fazem parte da nova direção da FNP o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM), eleito primeiro vice-presidente; Eduardo Paes (PMDB), prefeito do Rio de Janeiro, na segunda vice-presidência; e Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju, como secretário-geral.
Prorrogação. Kassab disse que no caso específico de São Paulo os cortes dos convênios não afetam a sua administração. Mas sabe que atingirá fortemente as dos demais prefeitos. "Por isso, acho que tem de haver a prorrogação na data limite para os cortes", disse ele.
Coser, como Kassab, acha que a solução para os prefeitos é o diálogo com o governo. "Nós não estamos aqui para fazer oposição. Queremos o diálogo, adiar do dia 30 deste mês para o fim de dezembro o prazo dos cortes", disse João Coser.
"Hoje os prefeitos vivem em estado de insegurança e falta de informação. O que queremos é ter mais claras essas informações de cortes, saber o que será atingido, o que não será. O governo deu prazo até 30 de abril, mas não sabemos o que será impactado. A primeira medida nossa é pedir para o prazo ser esticado até 30 de dezembro por consideramos que as obras executadas precisam ser pagas. E não podemos permitir que as obras iniciadas sejam paralisadas", argumentou o presidente da Frente Nacional de Prefeitos.
Parecidos. Coser disse que os parlamentares estão passando por um aperto parecido com o dos prefeitos, porque também anunciaram as obras como sendo de iniciativa deles. Por isso, prefeitos e Congresso estão aliados na luta para impedir os cortes, afirmou o prefeito.
"Não há como dizer para a população que estamos parando uma obra já iniciada porque o governo deixou de repassar o dinheiro dos convênios. O cidadão que paga seus impostos não quer saber disso. Quer é ver o resultado", argumentou João Coser.
Para entender: Nem todas as despesas são quitadas no ano
A cada ano, o governo é autorizado por lei a gastar um valor predefinido em determinados projetos. Mas nem todas as despesas contratadas são quitadas no mesmo ano. As contas pendentes de pagamento têm de ser pagas com tributos arrecadados no ano seguinte.
Estas despesas empenhadas e não pagas até 31 de dezembro do ano corrente são chamadas de restos a pagar. O empenho é o primeiro estágio da despesa pública e de onde se origina o processo de restos a pagar. Portanto, sendo emitido o empenho, fica o Estado obrigado ao desembolso financeiro, desde que o fornecedor do material ou prestador dos serviços atenda a todos os requisitos legais de autorização ou habilitação de pagamento.
