"Nosso Direito é feito para prender menino pobre com 100 gramas de maconha", disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, no Fórum sobre "Combate à Corrupção e Compliance", promovido pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI), na ExpoTransamerica, em São Paulo. Para o ministro, o nosso direito penal não consegue atingir quem ganha mais de 5 salários mínimos "e criou um País de ricos delinquentes".
Barroso afirmou que a Operação Lava Jato tem tirado o véu que escondia a corrupção naturalizada no País. É impossível não sentir vergonha com o que aconteceu no Brasil".
O ministro defendeu a execução de pena após a condenação em 2ªinstancia - e afirmou que a sucessão de recursos intermináveis é um "sistema para não punir" ."Não podemos mudar a jurisprudência de acordo com o réu", completou.
O ministro declarou que "o foro privilegiado é uma jaboticaba amarga". "Ninguém imaginou que um dia haveria mais de 500 ações penais no Supremo. O Supremo não desempenha bem esse papel. Nós temos que noslivrar desse modelo amplo para foro privilegiado. Defendo que só exista foro para casos no exercício do mandato. Isso eliminaria 80% dos casos".
Antes de terminar sua explanação, Barroso afirmou que existe uma "operação abafa indecente acorrendo no Brasil". "Parte da elite brasileira acha que corrupção ruim é a dos outros. Não há corrupção de esquerda ou de direita. (...) O financiamento eleitoral está na origem de boa parte da corrupção do Brasil "
O fórum também contou com a participação dos juristas Ives Gandra Martins e Modesto Carvalhosa.
