NOVA YORK - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta-feira, 2, que o Brasil passe por um esforço de “desjudicialização”. “Nós nos tornamos, e isto é um problema, um país judiciário-dependente. Não é possível ter-se num País alguma coisa como 100 milhões de processos, qualquer que seja a justificativa. Evidente que temos que repensar isso”, afirmou Gilmar.
Ele defendeu que os integrantes do judiciário se tornem “menos decisórios, menos impositivos, mais humildes”. “Confiarmos nas soluções que a própria sociedade possa eventualmente engendrar”, disse, ao fazer o encerramento do evento II Law and Economics, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com a Universidade de Columbia, com apoio do jornal Financial Times, do Brazilian American Chamber of Commerce e da CLS Brazil.
Gilmar também disse que o País avançou desde a Constituição de 1988 mas é preciso continuar nesse caminho. “Acredito que devemos reconhecer que andamos bastante, banimos a inflação, melhoramos o sentimento de cidadania e avançamos significativamente nesses 30 anos, mas também não podemos negligenciar, nem ser arrogantes e nem deixar de dizer que precisamos continuar nesse aperfeiçoamento institucional, de diálogo, de melhoria”, afirmou o ministro. “Temos que perguntar a que as instituições servem no contexto institucional em que estão inseridos, se estão bem cumprindo sua função”, afirmou Gilmar.
Ele citou como um exemplo de esforço de desjudicialização o acordo em torno da questão dos chamados planos econômicos - celebrado entre instituições financeiras e poupadores. “Felizmente se articulou essa ideia de que era possível, sim, produzir um acordo. E nosso papel era apenas de homologar esse acordo”, afirmou Gilmar.
O ministro destacou o papel do Judiciário nos últimos anos para “conter exageros” e contribuir para um “equilíbrio institucional”. “O Judiciário contribuiu para um equilíbrio nesse contexto geral, nessa algaravia institucional, que poderia ter se convertido o Brasil. Acho que colocamos freios em determinadas distorções, evitamos abusos”, afirmou Gilmar. “Na área penal, os eventuais exageros, que são muitos, também foram contidos”, completou.
