RIO - Os municípios de numerosa população indígena da Região Norte e os mais pobres do Maranhão concentram as maiores proporções de miseráveis que vivem sem renda própria, apontam dados do Censo 2010 recém-divulgados. A radiografia dessa população de 4,8 milhões de habitantes - equivalente à soma dos moradores de Fortaleza e Belo Horizonte - mostra que são, na maioria, negros e pardos e crianças de até 14 anos.
Em maio do ano passado, quando anunciou a existência de 16,2 milhões de brasileiros em situação de extrema pobreza no País, o governo federal dividiu os miseráveis entre sem renda e os 11,4 milhões que tinham rendimento familiar per capita de R$ 1 a R$ 70 mensais. No mês seguinte, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) detalhou informações sobre os que tinham renda. O mapeamento dos sem-rendimento foi concluído em agosto.
Os números do Censo do IBGE mostram que, em Roraima, Estado brasileiro que detém a maior proporção de indígenas, 9% da população total é formada por pessoas que vivem em extrema pobreza e não dispõem de renda própria. No Maranhão, Estado mais pobre do Brasil, 6,7% da população - um contingente de 438 mil pessoas - vive nessas condições.
Critérios. O IBGE reuniu no universo dos miseráveis sem renda aqueles que recebem apenas benefícios como o Bolsa Família e os que não têm nenhum tipo de assistência monetária do poder público, mas não fez uma contabilidade de cada grupo separadamente.
Na pequena cidade de Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, quase metade (48%) dos 18 mil habitantes não tem renda própria. É a maior proporção do País. No município, 59% da população é constituída de índios. Em Marajá do Sena, no Estado do Maranhão, três em cada dez moradores vivem em famílias sem renda própria. A cidade de 8 mil moradores tem a segunda pior renda média familiar per capita do País, de apenas R$ 153,47 mensais.
"A população sem renda que está em áreas de população indígena e de maioria rural vive fora do circuito mercantil, está em outro sistema de produção. Nessas áreas o nível de monetarização é baixo e é preciso pensar alternativas para as pessoas sem renda, porque não basta conseguir um posto de trabalho. Elas trabalham muito, mas com produtividade baixa", argumenta a professora Lena Lavinas, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especialista no estudo da pobreza.
Índios. Pesquisador do Núcleo de História Indígena e do Indigenismo da Universidade de São Paulo (USP), o jornalista e antropólogo Spensy Pimentel avalia que, no caso da população indígena, a saída da pobreza extrema não estará resolvida somente com renda monetária. Ele cita o caso dos índios de Mato Grosso do Sul, onde concentra sua pesquisa.
"Podemos falar em uma crise humanitária. A desnutrição infantil diminuiu há alguns anos, com distribuição maciça de cestas básicas. As pessoas precisam delas para não morrer de fome. As condições de vida são muito precárias, há violência, assassinatos, altos índices de suicídio. Dentro da estratégia do (programa) Brasil sem Miséria, no casos dos índios e dos quilombolas, é preciso pensar, além do benefício monetário, em acesso a saúde, a educação e também a terra", afirma o pesquisador Pimentel.
Lena Lavinas destaca que há uma grande diferença entre os miseráveis sem renda que vivem em áreas de maioria indígena e de extrema pobreza rural - como é o caso dos Estados da Região Norte e do Maranhão, e aqueles que estão nas grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, e podem se integrar ao mercado de trabalho. "Uma coisa é fazer parte do mercado de trabalho e enfrentar problemas para conseguir emprego. Outra muito diferente é fazer parte de uma população que está distante desse mercado e não vai entrar nele", explica a professora.
Metrópoles. Embora a proporção em relação à população total seja pequena, as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro têm juntas 335,2 mil habitantes em situação de pobreza extrema e sem renda própria. Assim como as capitais, os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo estão entre os poucos em que a população miserável sem renda é maior do que aquela que dispõe de rendimento familiar per capita de R$ 1 a R$ 70 mensais.
A distribuição por raça é outro dado que chama atenção nos números do Censo 2010. Enquanto o total de negros e pardos equivale a 50,7% da população brasileira, no universo dos miseráveis sem renda, eles representam 64,5%. Já a proporção de brancos, de 47,7% na população total, cai para 31,3% entre os miseráveis sem renda. Entre os indígenas a diferença também é grande. Os índios são apenas 0,4% do total de brasileiros e 2,9% da população sem renda que vive em extrema pobreza.
