Nordeste quer ser recompensado na partilha de R$ 2 bilhões para saúde

Governadores de seis Estados do Nordeste reivindicaram ontem, em reunião com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que governos com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e que recebem do governo federal menos recursos para atendimentos de média e alta complexidade sejam recompensados e tenham preferência na partilha dos R$ 2 bilhões recém-liberados.A verba, que estava contingenciada, foi liberada pelo Ministério do Planejamento para aplacar a crise no sistema público de saúde do Nordeste, que se intensificou nos últimos meses. Temporão disse que os critérios de distribuição ainda serão definidos e que vem buscando uma estratégia para diminuir as desigualdades. Não há data para liberação da verba, mas ela será retroativa a 1º de setembro. Dos R$ 2 bilhões liberados, R$ 800 milhões serão destinados a mudanças na tabela de alta e média complexidade.O secretário de Atenção à Saúde, José Carvalho de Noronha, afirmou que o reajuste será, em média, de 13%. Alguns itens, como diária de UTI, terão aumento mais significativo, em torno de 60%. Outros R$ 400 milhões serão usados para ajustar o teto: é dinheiro que será repassado para Estados por procedimentos que, por ultrapassar o limite fixado, não são remunerados pela União. Os R$ 800 milhões restantes são para casos de média complexidade e de emendas constitucionais. Na prática, portanto, dos R$ 2 bilhões, R$ 1,2 bilhão virá direto da pasta e terá de ser incorporado ao orçamento da Saúde nos próximos anos.Temporão disse concordar com a idéia de aplicar o financiamento na diminuição das desigualdades entre Estados, advertindo que é justamente nos locais mais pobres que a população depende mais de serviços públicos de saúde. Pela média nacional, 45% da população usa somente o SUS. Mas há Estados, como o Piauí, onde esse porcentual é de 95%.O ministro insistiu, no entanto, em que os Estados precisam usar os recursos para melhorar a gestão e organizar o atendimento, dando maior racionalidade aos gastos. Ele considera imprescindível criar centrais de atendimento para pacientes e formar redes integradas de serviços de saúde.Além dos R$ 2 bilhões, o Ministério da Saúde disponibilizou R$ 550 milhões. Até agora, 11 Estados tiveram recursos liberados, num total de R$ 352 milhões. Os governadores estão ansiosos pela liberação, mas convencidos de que a verba apenas reduzirá a crise no curto prazo.

Lígia Formenti, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

07 de setembro de 2012 | 00h00

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