Enquanto ex-vereadores veem projetos indicados em emendas para este ano preteridos na execução orçamentária, os estreantes na Câmara Municipal de São Paulo já têm tido a oportunidade de indicar e ter recursos liberados para emendas parlamentares. Entre os 21 novos vereadores, 14 já tiveram emendas liberadas num valor total de R$ 24 milhões.
Diferentemente das emendas indicadas ao Orçamento de cada ano, a que cada vereador tem direito ao correspondente a R$ 4 milhões, estas que já atendem demandas apresentadas por vereadores no primeiro ano de mandato estão sendo liberadas em “lotes” pela Prefeitura. Após a liberação do recurso é que os parlamentares fazem a indicação. Depois é feito o empenho e a execução.
Entre os que mais tiveram emendas liberadas até o momento está o vereador Sansão Pereira (Republicanos), que indicou desde projetos de oficinas ambientais a eventos esportivos, cursos profissionais e custeio de insumos de saúde.
“Já realizei trabalhos sociais em comunidades, acompanho associações, lugares onde pode haver melhoras no espaço público”, afirmou. Foi a partir desse contato prévio, segundo ele, que passou a definir a aplicação das emendas.
Mesmo inserida no processo que condiciona emendas a pressão e atuação política, a vereadora Cris Monteiro (Novo), que está em seu primeiro mandato, adotou um método diferente para a definição das indicações. Ela decidiu usar o recurso oferecido para contemplar projetos escolhidos por um comitê formado por integrantes da sociedade civil de acordo com critérios que incluem a contribuição para educação, empoderamento feminino, saúde e sustentabilidade, também por meio de edital.
“Normalmente o vereador é eleito por um bairro e em geral coloca as emendas naquele bairro. Eu não tenho um bairro, meus votos são diluídos na cidade”, disse. “Pensei o seguinte, como vou distribuir essas emendas para que ela não seja um instrumento eleitoreiro?”
Com o edital recém finalizado, até o momento, a vereadora ainda não tem emendas liberadas. A parlamentar afirma, no entanto, esperar que a execução dos recursos ocorra ainda neste ano.
