Nomeado de Erenice nos Correios fecha contrato superfaturado em R$ 2,8 mi

Documentos mostram que direção da estatal manobrou para ressuscitar licitação que havia sido cancelada

Leandro Colon e Karla Mendes, O Estado de S.Paulo

09 de outubro de 2010 | 17h17

O presidente dos Correios, David José de Matos, e a diretoria da estatal aprovaram um contrato superfaturado em R$ 2,8 milhões para favorecer uma empresa de carga aérea. Documentos obtidos pelo Estado mostram que a nova direção da estatal, nomeada pela então ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, manobrou para ressuscitar, em agosto, uma licitação que havia sido cancelada três meses antes pelo comando demitido da estatal.

 

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Os documentos da presidência dos Correios e os registros dos pregões revelam o esforço da nova diretoria, que assumiu no dia 2 de agosto, para, duas semanas depois da posse, entregar à Total Linhas Aéreas um contrato de R$ 44,3 milhões.

 

A licitação foi concluída em meio à crise que derrubou Erenice da Casa Civil. Coube ao presidente Davi de Matos e seus diretores aprovarem no dia 15 de setembro, um dia antes da demissão da ministra, a contratação da Total, como mostra a ata da 36.ª reunião interna do comando da estatal. O contrato foi publicado no Diário Oficial da União de 4 de outubro, um dia depois do primeiro turno eleitoral. No período de um ano, a Total vai transportar cargas dos Correios no trecho Fortaleza-Salvador-São Paulo-Belo Horizonte.

 

Alerta. Tudo começou no dia 2 de junho, quando um pregão foi feito para o serviço pelo preço limite de R$ 41,5 milhões. A Total entrou sozinha no leilão e ofereceu R$ 47 milhões. A proposta foi recusada pelos Correios. "Solicito a redução do último valor proposto ao preço de referência, sob pena de ter sua proposta desclassificada do certame", disse o pregoeiro, segundo registro eletrônico. A empresa não mudou o preço e a licitação foi anulada.

 

Para conseguir o contrato de R$ 44,3 milhões, na licitação de agosto - com posterior aprovação da manobra pela diretoria, em setembro -, a Total contou com o apoio de outro personagem central da crise dos Correios, o coronel Eduardo Artur Rodrigues Silva, então nomeado diretor de Operações.

 

Em agosto, o coronel foi procurado pelos donos da Total para tentar reverter juridicamente o pregão revogado em junho. A empresa MTA, que ganhara na Justiça uma licitação dos Correios, foi consultada sobre a possibilidade de orientar a Total a conseguir fechar esse contrato. O objetivo, naquele momento, era tentar transformar as duas empresas de carga aérea no embrião da unidade de logística que o governo pretende criar em 2011 - uma sociedade mista entre governo e empresas privadas avaliada em US$ 400 milhões.

 

A solução dada foi fazer uma nova licitação no dia 19 de agosto. Dessa vez, os Correios subiram de R$ 41,5 milhões para R$ 42 milhões o preço máximo para contratação. Mais uma vez, só a Total participou dos lances.

 

Chegou ao preço de R$ 44,3 milhões e avisou que não poderia mais reduzir o valor, apesar dos alertas do pregoeiro: "Solicitamos que a arrematante faça mais uma revisão em sua planilha de custos, reduzindo sua proposta para, pelo menos, o valor estimado da contratação."

 

O artigo 48 da Lei de Licitações é claro. Diz que serão desclassificadas "propostas com valor global superior ao limite estabelecido". Já o artigo 40 veda faixas de variação em relação a preços de referência. Diante do conflito legal, o resultado do pregão foi remetido ao coronel Artur, que era o diretor de Operações.

 

'Excepcional'. Num relatório de 13 páginas, a que o Estado teve acesso, ele deixa de lado os alertas no pregão e justifica a contratação da Total Linhas Aéreas por um preço R$ 2,8 milhões acima do valor estipulado na licitação revogada em junho e R$ 2,3 milhões superior ao preço definido no edital da segunda concorrência. Segundo ele, os métodos dos Correios para chegar a uma estimativa "não são absolutamente precisos". "Fato este que permite a homologação excepcional de licitações por valor acima do previamente estimado em decorrência da variação normal de mercado e desde que haja interesse público", diz.

 

O parecer do ex-diretor foi então submetido em 15 de setembro ao comando dos Correios. David José de Matos, amigo e colega de Erenice desde os tempos em que trabalharam na Eletronorte, dirigiu a reunião que aprovou a contratação da Total por R$ 44,3 milhões, vigorando por 12 meses. O contrato foi publicado na semana passada. Na ata estão os nomes dele, do coronel Artur e dos diretores Décio Braga de Oliveira, Ronaldo Takahashi de Araújo, José Osvaldo Fontoura e Nelson Luiz de Freitas. No dia seguinte, Erenice Guerra pediria demissão da chefia da Casa Civil, em meio ao escândalo envolvendo assessores e parentes dentro do governo.

 

O coronel Artur demitiu-se no dia 19 de setembro, depois de o Estado revelar que era testa de ferro de um empresário argentino na MTA, outra empresa contratada pelos Correios e personagem da queda de Erenice Guerra da Casa Civil. Um filho de Erenice, Israel, fez lobby e cobrou propina para ajudar a MTA.

 

Veja abaixo os documentos obtidos pelo Estado:

 

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