Noivo não pagará indenização por desistir do casamento

O jovem RL, de São Paulo, não vai pagar a indenização por danos morais e materiais à ex-noiva, RBA, e seu pai, WA, por ter desistido do casamento 15 dias antes da cerimônia, já com convites distribuídos e todos as despesas pagas. O ministro Barros Monteiro, do Superior Tribunal de Justiça, negou o benefício, concedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao pai e a ex-noiva, justificando que a questão é constitucional não podendo, por isso, ser julgada pelo STJ.Após cinco anos de relacionamento, RBA e RL decidiram se casar. A cerimônia foi marcada para o dia 18 de setembro de 1996. Porém, segundo RBA, na sexta-feira 13 de setembro de 1996, 15 dias antes da união, quando os convites já haviam sido entregues; vários presentes já recebidos pelos noivos e o apartamento pronto, com toda a mobília e decoração, RL procurou WA, pai da noiva, e comunicou a desistência do casamento.Indignados, o pai e a ex-noiva entraram com uma ação contra RL. Segundo os dois, o comportamento do ex-noivo teria causado enorme prejuízo moral à RBA, além de danos materiais a seu pai, que já havia contratado e pago todas as despesas da cerimônia, como o vestido da noiva, o buffet, a decoração da igreja e local da recepção, músicos, fotos e filmagens.No processo, RBA pediu uma indenização por danos morais de 1.500 salários mínimos, e, para seu pai, a título de danos materiais, o valor de R$ 12.294,27.

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