Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

No Twitter, Joaquim Barbosa diz que é 'cidadão livre'

Ex-presidente do Supremo critica defensores que recorrem a políticos; criminalistas que atuam na Lava Jato reagem

Beatriz Bulla, O Estado de S. Paulo

17 Fevereiro 2015 | 13h52

Atualizado em 18.02

BRASÍLIA - O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa voltou a usar a internet para criticar os encontros de advogados de investigados na Operação Lava Jato com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na madrugada desta terça-feira, 17, ele afirmou que aqueles que recorrem à política para resolver problemas judiciais "não buscam a Justiça". "Buscam corrompê-la. É tão simples assim", escreveu em sua conta no Twitter.

"Se você é advogado num processo criminal e entende que a polícia cometeu excessos/deslizes, você recorre ao juiz. Nunca a políticos!"

A nova manifestação gerou reação entre entidades da advocacia e defensores de réus na Lava Jato. No fim de semana, Barbosa já havia recorrido à rede social para pedir a demissão de Cardozo, após divulgação de notícias de que o ministro da Justiça teria se reunido com advogados de empreiteiras investigadas no esquema de corrupção e propina envolvendo a Petrobrás.

"Nós, brasileiros honestos, temos o direito e o dever de exigir que a presidente Dilma demita imediatamente o Ministro da Justiça", escreveu.

Cardozo confirmou ao Estado a audiência com advogados da construtora Odebrecht, como consta em sua agenda, e evitou polemizar com o ex-presidente do Supremo.

Nesta terça, Barbosa também utilizou o Twitter para reagir às críticas. "Meus críticos fingem não saber que hoje sou um cidadão livre."

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota em que sustenta que o advogado tem direito de ser recebido por autoridades "de quaisquer dos poderes" para tratar de assuntos relativos à defesa dos clientes. "Essa prerrogativa do advogado é essencial para o exercício do amplo direito de defesa. Não é admissível criminalizar o exercício da profissão", afirmou a OAB. A entidade informa ainda na nota que "sempre lutou e permanecerá lutando" para que o advogado seja recebido em audiência por autoridades e servidores públicos.

Dever’. Para o criminalista Alberto Toron, que atua em defesa de executivos da UTC na Operação Lava Jato, Cardozo tem o "dever" como ministro da Justiça de receber advogados que desejem fazer reclamações. "Não vejo problema de um ministro ouvir reclamação sobre os indígenas, assim como não vejo problema de ouvir reclamação sobre os juízes togados", afirmou Toron.

O advogado argumenta que Cardozo também tem mantido interlocução com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, responsável pela condução das investigações. "As declarações do Joaquim Barbosa só podemos ouvir porque é carnaval. É uma tonteira."

Outro advogado com clientes envolvidos na Lava Jato, Celso Vilardi, que defende executivos da Camargo Corrêa, também criticou Barbosa: "A palavra do ministro Joaquim Barbosa é mais um desrespeito à advocacia entre tantos. O Brasil vive um clima de cerceamento dos próprios advogados, há uma confusão entre advogado e acusado", completou.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antônio César Bochenek, disse que até o momento não há notícia de nenhuma interferência no processo judicial como resultado dos encontros entre Cardozo e advogados.

Carlos Ayres Britto, ex-ministro e também ex-presidente do Supremo, avalia que é direito do advogado "vocalizar suas pretensões" junto a qualquer autoridade do País. "Não veria esse episódio como significativo de cumplicidade ou acobertamento das investigações."

Não é a primeira vez que Barbosa se envolve em atritos com a comunidade jurídica - tanto com advogados como magistrados. Num dos momentos mais polêmicos, durante o julgamento do mensalão, o ex-ministro expulsou do plenário do Supremo o advogado Luiz Fernando Pacheco, que atuava em defesa de José Genoino.

Em outro momento, Barbosa chegou a sugerir que há um "conluio" entre advogados e juízes.

Após se aposentar do STF, ele teve o pedido de inscrição na OAB do Distrito Federal questionado formalmente pelo presidente da seccional, Ibaneis Rocha. O registro foi concedido posteriormente.

CRONOLOGIA - Defesa na mira

- 19 de março de 2013

Conluio jurídico: Durante sessão do CNJ, Barbosa afirma haver ‘conluio’ entre juízes e advogados.

- 18 de abril de 2013

Tribunais em resorts: Sobre criação de tribunais regionais federais, ele diz que vão ser criados em ‘resorts’ para ‘dar emprego a advogados’.

- 11 de março de 2014

Barbosa defende que a OAB arque com despesas de salas em fóruns, separando "o público do privado".

- 11 de junho de 2014

Então presidente do STF expulsa do plenário o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defendeu o ex-deputado José Genoino.

- 14 de fevereiro de 2015

No Twitter, ele exige que a presidente demita o ministro José Eduardo Cardozo.

- 17 de fevereiro de 2015

Barbosa diz que advogados recorrem à política para ‘corromper a Justiça’.

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