No TSE, oposição acusa Lula e Dilma de campanha

Para partidos, 'Minha candidata" e 'mãe do PAC' são denominações lançadas em franca campanha eleitoral

Rodrigo Alvares, do estadao.com.br,

21 de janeiro de 2010 | 16h53

Os partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS - protocolaram nesta quinta-feira, 21, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais uma representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, por propaganda eleitoral antecipada durante inauguração de uma barragem na cidade de Jenipapo, em Minas Gerais. De acordo com o texto, "o Presidente da República estava fazendo comício em prol da candidata 'de fato' do Partido dos Trabalhadores - PT para o próximo pleito presidencial".

 

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Os partidos alegam que "muitos são os adjetivos utilizados pelo representado (Lula) com a finalidade de projetar a representada como sua sucessora ao Palácio do Planalto. 'Minha candidata" e 'mãe do PAC' são algumas das denominações lançadas em franca campanha eleitoral, ainda que reste algo em torno de 07 (sete) meses para as eleições".

 

Ainda segundo a oposição, as atitudes do presidente e da ministra violam o artigo 36 da Lei Eleitoral uma vez que configuram propaganda extemporânea, ou seja, feita antes do prazo legal que fixa início do período eleitoral em dia 5 de julho.

 

Na nota, os advogados Fabrício Juliano Mendes Medeiros, Fabrício de Alencastro Gaetner e Afonso Assis Ribeiro pedem, entre outros, que o presidente Lula e Dilma Rousseff sejam notificados apresentar defesa no prazo de 48 horas e pagamento de multa no valor correspondente ao custo total da viagem aos municípios mineiros de Jenipapo e de Araçuaí.

 

Na representação protocolada no TSE, os partidos incluíram trechos de discursos de Lula nessas cidades.

"Que me desculpem, que me desculpem os adversários, mas nós vamos ganhar para poder ter continuidade essas coisas, porque se para, se para tudo o que está acontecendo neste Brasil, e a gente volta ao passado, todo mundo sabe como é que é. Portanto, ninguém precisa acreditar em fantasias ou em promessas de última hora. Quem faz faz. Quem não faz promete", disse o presidente.

 

De acordo com a oposição, mesmo que não haja referência expressa à candidatura da ministra Dilma nem pedido expresso de voto, a realização de eventos como os promovidos em Minas Gerais consegue levar ao conhecimento da população o nome de uma agente pública que, se depender da vontade do presidente, será oficialmente anunciada como candidata à sucessão presidencial.

 

Em outubro do ano passado, os três partidos já haviam questionado na Justiça a viagem do presidente, acompanhado da ministra, às obras de transposição do rio São Francisco.

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