No Senado, suplentes são ''biônicos''

Ao contrário do que ocorre na Câmara, onde os suplentes são eleitos, os substitutos dos senadores que deixam o cargo para assumir outra função ou morrem não têm nenhum tipo de ligação com os eleitores. Eles são indicados pelos partidos ou pelos titulares da chapa e, na maioria das vezes, são escolhidos os que financiam a campanha ou os parentes dos candidatos ao cargo. Hoje 17 das 81 vagas do Senado são ocupadas por suplentes. O número chegou a ser maior no ano passado: 21 suplentes ? mais de um quarto da Casa, algo só comparável à época da ditadura, quando Ernesto Geisel passou a nomear um em cada três representantes dos Estados, os chamados "senadores biônicos".E a situação não deve mudar, a julgar pela avaliação do relator da proposta de emenda à Constituição que restringe um pouco os critérios na escolha dos suplentes, senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dia 9 de abril do ano passado. E desde então está engavetado. O presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirma que os líderes se recusam a incluir a matéria na pauta de votação.Para Demóstenes, são muitos os senadores que querem manter o atual sistema, apesar de se negarem publicamente a admitir o fato. "Não vejo vontade política na Casa", disse o relator. "Essa é uma daquelas matérias que o Senado não quer aprovar nem pode rejeitar porque enfrentaria um desgaste frente à sociedade, então fica na gaveta."A proposta reduz de duas para uma as vagas de suplente para cada senador e proíbe indicação de parentes para o posto. Os que assumirem vaga por saída do titular para outro cargo eletivo ou por morte só ficarão até a próxima eleição ? ainda que municipal ? quando o Estado elegerá novo titular. Mas continua inalterada a situação dos que ocuparem a vaga quando os titulares optarem por cargos de ministros e secretários. Eles só sairão se os titulares reassumirem o mandato. ROSA COSTA

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