No Senado, eleito terá MPs como 1º desafio

Imagem do Legislativo e a crise econômica também são preocupações

Ana Paula Scinocca e Eugênia Lopes, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

02 de fevereiro de 2009 | 00h00

Frear o excesso de medidas provisórias (MPs) e resgatar a imagem do Congresso. Estas são as principais reivindicações dos senadores, tanto governistas quanto oposicionistas, que amanhã elegem o novo presidente do Senado. Refém do Executivo, que tem legislado com MPs, e incomodados com a interferência do Judiciário, os parlamentares cobram do futuro comandante da Casa uma atitude contundente em relação à urgência e a relevância das medidas provisórias."É preciso conter a edição de MPs. Só dessa forma teremos espaço para discutir uma pauta de prioridades", afirma o líder do DEM, José Agripino Maia (RN). "Só com o fim das MPs e com a melhora da imagem do legislativo o Senado poderá desempenhar seu papel de origem", acrescenta o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).A petista Serys Slhessarenko (MT) engrossa o coro das críticas ao abuso das medidas provisórias. Crítico ferrenho do governo, Pedro Simon (PMDB-RS) adverte: "Não podemos aceitar que o governo Lula faça como o governo Fernando Henrique Cardoso e governe por medidas provisórias. O Congresso tem de ter poder de devolver essas medidas, que são inconstitucionais".O líder do PSB, senador Renato Casagrande (ES), insiste na diminuição do número de MPs sob o risco de o Senado não exercer sua verdadeira função, que é legislar. "Para definir uma pauta de votação é necessário antes regulamentar a edição das MPs", diz o socialista.OUTROS TEMASEconomista por formação, o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), vê o enfrentamento da crise como uma das prioridades a ser tratada pelo Senado. "A crise econômica é muito grave. E é preciso participação ativa do Senado e a criação de uma agenda positiva de grandes temas para tratar as reformas." A crise também é alvo de preocupação do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). "O próximo presidente tem de conduzir bem a Casa para ajudar a enfrentar a crise. Para isso é preciso ter equilíbrio."O equilíbrio entre as esferas de poder também é um dos temas a ser enfrentado. Casos de "interferência" têm irritado parlamentares. "O poder legislativo é usurpado pelo Executivo e pelo Judiciário", diz o senador Lobão Filho (PMDB-MA).Vacinados depois da crise que arrebatou Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência, a moralização do Senado também está entre as principais preocupações dos senadores. "Temos que recuperar a imagem do Senado e colocar os projetos para andar", diz Fátima Cleide (PT-RO).

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