No Rio, tentativa de regularização já leva mais de 10 anos

Comunidade Santana foi reconhecida como quilombo há mais de 10 anos

Fábio Grellet, Enviado especial / QUATIS (RJ),

16 de novembro de 2013 | 17h21

A comunidade Santana, povoado com 150 moradores, no município de Quatis, ao sul do Estado do Rio, foi reconhecida como quilombo em 1999. Até hoje, porém, disputa na Justiça o título de propriedade da área de 828 hectares.

Quem chega à localidade vê logo, na parte alta do terreno, uma imponente capela, construída em 1867. Ao seu redor, um conjunto de nove casas de alvenaria e uma escola municipal, com 36 crianças matriculadas, das quais 34 são negras. As casas têm eletricidade, água encanada e fossa sanitária.

A maioria dos moradores possui telefone celular e conta com uma pequena renda garantida pelo Programa Bolsa Família, do governo federal.

A reivindicação pelo título de propriedade se arrasta há mais de dez anos. Em 2012, o Incra finalmente ajuizou ações para desapropriar a área, mas ainda não houve decisão.

Se conseguirem o título, concedido à comunidade, de maneira coletiva, os moradores poderão se dedicar à agricultura. Hoje vivem de bicos, trabalhando em fazendas vizinhas ou em Quatis, que tem 12 mil habitantes.

Quando falam dos seus problemas, eles são unânimes quanto à ambulância municipal, que não vai à comunidade. Quem adoece e precisa ser levado até o hospital, a 12 quilômetros dali, tem duas alternativas. Uma é recorrer à perua escolar, que só circula em dias úteis; e a outra, desembolsar R$ 100 para pagar a viagem de ida e volta de táxi.

"Quando meu marido teve um derrame, em 2001, ficou três dias em casa vomitando sangue. Como ninguém veio buscá-lo, os vizinhos carregaram o Vicente, a pé, pela estrada, até conseguir uma carona para o hospital", conta Olga Moreira, de 60 anos. Nascida na comunidade, ela tem 7 filhos, 16 netos e 2 bisnetos. O marido recuperou-se do acidente vascular cerebral sem sequelas.

Ao falar das escolas para as crianças, ela conta que até poucos anos atrás os fazendeiros proibiam os empregados de matricular os filhos. "Em 1978, nós trabalhávamos numa fazenda da vizinhança e morávamos lá com nosso primeiro filho, que tinha 8 anos. Quando o patrão descobriu que ele estudava, exigiu que o tirássemos da escola. Não tiramos e acabamos demitidos, sem ter onde morar", diz.

Ausência do padre. Depois da ambulância, a principal reclamação da comunidade envolve a Igreja Católica. Apesar da imponência da capela, há quase nove anos não é celebrada missa ali.

De acordo com a estudante Cristiana Moreira, de 20 anos, as missas foram suspensas porque o padre responsável pela Paróquia Nossa Senhora do Rosário, cuja sede fica em Quatis, desprezou a comunidade. "Ele não gosta de negros", diz.

Patrícia Nascimento, diretora da Escola Quilombola de Santana, trabalha na comunidade desde dezembro de 2010. Não testemunhou a saída do padre, mas conta que ele se recusou a participar de um evento no local: "Convidei-o para um ato ecumênico e ele respondeu que não reconhecia a comunidade".

Uma vez por semana, pastores da Assembleia de Deus realizam cultos na igreja que construíram ali. A reportagem procurou representantes da Igreja Católica e da prefeitura, para ouvi-los sobre a falta de ambulância e as missas, mas não obteve resposta de nenhuma das instituições.

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