No quarto mês do ano, Assembléia paulista começa a trabalhar

Passados seis meses e meio das eleições e quase cinco meses da posse do governador Geraldo Alckmin (PSDB), só agora a Assembléia Legislativa de São Paulo vai poder começar a atuar com força total. Isto porque nesta semana devem ser definidos os presidentes das mais de 20 comissões temáticas da Casa. Apesar de os membros já estarem escolhidos, só com os presidentes é que essas comissões poderão ser instaladas. Sem elas, os projetos novos e os que ainda não passaram por todas as comissões necessárias ficam parados. ?Não é incorreto dizer que é agora que a Assembléia começa a caminhar?, afirmou o presidente da Casa, Sidney Beraldo (PSDB). Da parte do governo, apenas um projeto considerado de maior relevância foi aprovado na nova legislatura, o que ampliou para R$ 12 mil os precatórios de pequeno valor. Vários fatores contribuem para este atraso, entre eles a posse dos novos deputados em 15 de março (ler texto ao lado). Até o líder do PT na Casa, Antonio Mentor, admite que o primeiro semestre é ?muito prejudicado?. PressaO fato é que agora o governo tem muita pressa, porque enviou ao Legislativo semana passada projeto de lei que autoriza o Estado a prestar contragarantia numa operação de crédito com a União e o BNDES, para saldar sua dívida de mais de R$ 657 milhões com a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), que passa por dificuldades financeiras. Sobram poucos dias para todos os trâmites legislativos, já que a operação será realizada em maio. Para agilizar a tramitação deste projeto o governo inverteu sua lista de prioridades imediatas para a Assembléia. ?Esperamos que seja aprovado rapidamente?, disse Alckmin. Mentor admite que a oposição não deve pôr grandes entraves à votação. ?Nós temos a compreensão de que é um assunto que precisa ser resolvido e não existem grandes alternativas?, disse. Mas ele aproveitou para criticar o governo: ?Trata-se de mais um sinal claro da falência do modelo energético que o Estado implantou.? O governo tem pressa também em outros temas, já que até o fim do mês deve encaminhar a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e até início de maio o projeto que cria a alíquota de 6% de contribuição previdenciária para os servidores. Apesar do tempo já decorrido, Beraldo garante que o semestre não está perdido na Casa. ?A partir desta semana, com as comissões funcionando, vamos votar muita coisa.? Mesmo sem as comissões funcionando, a Assembléia deve aprovar na terça-feira um projeto que autoriza o governo do Estado a contrair um empréstimo de US$ 20 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a modernização da Secretaria da Fazenda.

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