No Nordeste, programa chega a 25 milhões

Benefício concedido pelo governo federal chega a até R$ 182 por família

Julia Duailibi, O Estadao de S.Paulo

10 de maio de 2009 | 00h00

O governo federal repassa benefícios do Bolsa-Família a 5.672.331 famílias do Nordeste do País - ou cerca de 25 milhões de pessoas -, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social. No Sudeste, 2.808.930 famílias são atendidas. O programa foca as famílias com renda mensal de até R$ 137 por pessoa - daí a sua maior abrangência nas regiões mais pobres. O valores pagos variam de R$20 a R$182, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes até 17 anos.Especialistas avaliam que o Bolsa-Família, apontado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o maior programa de transferência de renda do mundo, é eficaz na diminuição da desigualdade. "No que tange a redução da desigualdade de renda o efeito é direto e potente. Cerca de 40% da inédita queda da desigualdade ocorrida a partir de 2001 se dá pelo efeito Bolsa-Família", declarou o economista Marcelo Néri, da Fundação Getúlio Vargas, em entrevista recente ao Estado. Mas, entre as fragilidades apontadas, estão fraudes no Cadastro Único dos Programas Sociais, sistema do ministério em que ficam registrados os beneficiários do programa. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades na concessão dos benefícios, o que levou ONGs a cobrarem mais controle por parte do governo. A auditoria realizada apontou indícios de fraude no pagamento de cerca de 106 mil benefícios. Foram identificadas 576 famílias com integrantes que são políticos eleitos e quase 19 mil proprietários de automóveis recebendo o Bolsa-Família. O TCU determinou, então, ao Ministério do Desenvolvimento Social a revisão dos benefícios concedidos irregularmente. Segundo estimativa dos auditores, o combate às supostas fraudes poderia fazer o governo economizar o equivalente a 3,4% da folha mensal de pagamentos ou R$ 318 milhões por ano. Ainda de acordo com o TCU, o cadastro possui inconsistências em informações relacionadas a renda e patrimônio, na identificação do responsável legal pela família e no cálculo do valor do benefício. Sobre as denúncias do TCU, o ministério afirmou que, desde 2005, vem buscando o aprimoramento do Cadastro Único. Por meio de uma nota, a pasta disse ainda que a maior parte das constatações dos auditores já foi identificada pelo ministério e é objeto de correção.

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