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No julgamento do mensalão, Lewandowski será contraponto a voto do relator

Ao contrário de Joaquim Barbosa, ministro deve votar pela absolvição de alguns dos crimes imputados aos réus

Felipe Recondo e Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo

18 de agosto de 2012 | 17h59

BRASÍLIA - Uma frase dita pelo ministro Ricardo Lewandowski e atribuída a um deslize marcará todo o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal. Ao liberar em junho a ação penal para ser julgada, Lewandowski afirmou que sua função, como revisor da ação penal, era fazer um contraponto ao voto do relator, ministro Joaquim Barbosa. Nesta segunda-feira, 20, Lewandowski deve confirmar essa tendência ao julgar as acusações contra os primeiros réus do caso.

Ao contrário do relator do caso, Lewandowski pode votar pela absolvição de alguns dos crimes imputados aos réus que estão em julgamento nessa primeira fase - o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o empresário Marcos Valério e seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. Essa dicotomia deve se repetir no julgamento dos demais itens, conforme avaliam ministros da Corte.

Reservadamente, ministros avaliam que Joaquim Barbosa, inclusive por ter sido procurador da República tende a concordar com os argumentos da denúncia - na sessão de quinta-feira, o revisor provocou o relator dizendo-lhe que tinha inclinação a seguir o modelo da acusação. "Não venha me ofender Vossa Excelência também", reagiu Barbosa.

Lewandowski, que começou sua carreira na advocacia, seria mais sensível aos argumentos da defesa. "Montaram no cavalo errado", avalia um ministro.

Nos últimos meses, a diferença entre o relator e o revisor pontuou discussões no plenário da Corte.

Na mais aguda delas, Barbosa acusou o colega de deslealdade ao defender o desmembramento da ação penal no início do julgamento.

Na quinta, veio o bate boca. Eles estavam na sala de lanches. Antes de iniciada a sessão, os dois discutiam a metodologia de votação. Barbosa queria fatiar o julgamento; Lewandowski queria que os ministros lessem integralmente seus votos. Quase chegaram às vias de fato. Lewandowski encrencou também com o ministro Gilmar Mendes. "Você armou isso", esbravejou Lewandowski, dirigindo-se a Mendes que, hábil, evitou o confronto. "Quando um não quer, dois não brigam", disse Mendes, depois.

A contenda entre o revisor e o relator foi parar em plenário, onde ambos protagonizaram novos embates.

Há cinco anos, a situação era antagônica. Às vésperas de o tribunal decidir se receberia ou não a denúncia feita pelo Ministério Público contra os 40 investigados, Barbosa e Lewandowski trocaram impressões sobre o processo mais de uma vez, inclusive durante um jantar com a participação de outros dois ministros.

Naquela época, os ministros mais novos suspeitavam de um movimento arquitetado pelos mais antigos para rejeitar integralmente a denúncia, livrando parte dos investigados. A suspeita foi, inclusive, flagrada na troca de mensagens entre Lewandowski e a ministra Cármen Lúcia. Com divergências pontuais entre Lewandowski e Barbosa, a denúncia foi recebida e foi aberta a ação penal que agora está em julgamento.

Ao contrário do que podem indicar as sessões do mensalão, Lewandowski e Barbosa nunca foram inimigos ou adversários na Corte. Em abril de 2009, Barbosa bateu boca durante uma sessão do plenário com o então presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Liderados pelo ministro Menezes Direito, alguns integrantes da Corte cogitaram divulgar uma nota dura contra Barbosa. Britto e Lewandowski foram contrários. A nota foi suavizada.

No dia seguinte, a sessão plenária foi cancelada em razão da discussão. Britto e Lewandowski o convidaram para almoçar. Os três foram a um restaurante. A foto feita pelo Estado, disse um dos ministros reservadamente depois, serviu para mostrar que nem todos estavam ao lado de Gilmar Mendes.

No ano seguinte, o ministro Eros Grau se aposentou. Pela ordem de antiguidade, ele era o revisor das ações penais que fossem relatadas por Joaquim Barbosa. O ministro Ricardo Lewandowski herdou a relatoria do mensalão. Os dois, apesar da proximidade, só conversaram uma vez sobre o processo.

No ano passado, em seu gabinete, Joaquim Barbosa avisou a Lewandowski que pretendia liberar o processo para sua revisão até dezembro. Nunca mais conversaram sobre a ação penal. A falta de comunicação gerou a última discussão entre ambos na sala de lanches do Supremo na quinta-feira, minutos antes de iniciada a sessão.

Lewandowski ameaçou renunciar à revisão, o que poderia atrasar o processo, se tivesse de seguir a metodologia usada por Barbosa para julgar o caso. "Vocês não vão impor-me à força a metodologia do meu voto!", afirmou Lewandowski.

Barbosa disse: "Você se tornou revisor deste processo após a saída do ministro Eros Grau em 2010. Por que nunca me procurou durante todo esse tempo?" Lewandowski retrucou: "Você também não me procurou!" Barbosa completou: "A obrigação era sua, já que você assumiu a revisão do processo após cinco anos de tramitação desde o inquérito!".

Ante o apelo dos colegas, Lewandowski afirmou que vai alterar seu voto para seguir o itinerário de Barbosa. O julgamento ainda pode ter novos embates entre ambos em razão das diferenças de ponto de vista neste caso. "Nem sei se esse julgamento vai terminar", arrisca veterano criminalista, defensor de um dos réus do mensalão. O advogado diz que o Supremo atravessa uma fase sensível, marcada por fofocas. É ministro falando mal de ministro, intrigas."

Em novembro, Barbosa e Lewandowski dividirão o comando do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Barbosa será o presidente e Lewandowski, o vice. Para que as coisas funcionem bem, costuma dizer um integrante da Corte, basta que o vice não atrapalhe o presidente.

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